Em esforço concentrado, Congresso pode votar veto à desoneração
A próxima semana promete ser movimentada no Congresso, quando parlamentares devem interromper a rotina de campanha das eleições municipais para um esforço concentrado que envolve uma sessão do Congresso e votações de matérias de interesse do governo no Senado, caso de proposta sobre a autonomia do Banco Central.
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Já entre os deputados, segundo quatro fontes consultadas e o próprio líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), a previsão é que não deliberem item algum na pauta específica da Casa.
O plenário da Câmara passa por uma dupla obstrução, tanto por parte da oposição, que pressiona pela votação de medida provisória da prorrogação do auxílio emergencial, quanto por parte do chamado centrão, devido à disputa pela presidência da Câmara, clima que também resvala na definição do comando da Comissão Mista de Orçamento.
Questionado sobre a previsão de votações na Câmara, Barros afirmou que a Casa ainda está “sem sinais” de mudança no impasse.
Mas há possibilidade, ainda que remota, de votação de projeto de resolução para retomar o trabalho de comissões e colegiados, caso da que trata de proposta sobre prisão após condenação em segunda instância e também do Conselho de Ética, que analisará o caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), ré em processo sob suspeita de ser a mandante da morte do marido.
BC e desoneração
O texto para formalizar a atuação independente do Banco Central tem votação no plenário do Senado prevista para a terça-feira (3), um dia antes de convocação do Congresso para a deliberação de vetos presidenciais e projetos.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), tanto a sessão da Casa para a votação da autonomia do BC, quanto a do Congresso estão de pé.
Um fonte avalia ainda que o clima em torno da proposta do Banco Central “caminha bem”. Mas o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor da proposta de autonomia operacional do banco, avaliou que um outro projeto na pauta do mesmo dia enfrenta problemas.
Trata-se de projeto que autoriza o BC a receber depósitos voluntários de instituições financeiras, o que forneceria um instrumento de controle da moeda com menor impacto na dívida pública. Segundo Valério, o PT, partido do autor da proposta, senador Rogério Carvalho (SE), tem oferecido resistências à votação.
A sessão do Congresso prevista para a quarta-feira (4) também promete polêmicas. Ainda não foi divulgada a pauta formal, e por determinação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá sua lista de temas definida por acordo.
Há controvérsia, por exemplo, em torno do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Se for mantido o veto, as empresas beneficiadas deixam de contar com o incentivo em 31 de dezembro deste ano.
Duas fontes avaliam como grandes as chances de o Congresso derrubar esse veto. Por isso mesmo, diz uma das fontes, sua votação depende da disposição do governo em se conformar com a derrota.
