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Ministro libera para julgamento ação sobre chapa Bolsonaro-Mourão

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STJ/Divulgação - 08.08.2018

Ministro libera para julgamento ação sobre chapa Bolsonaro-Mourão


O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), liberou nesta quarta-feira (4) para julgamento uma ação que pede a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB).

A ação que pede a cassação da chapa foi protocolada pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante).

Salomão considerou o processo concluído e pediu inclusão na pauta de julgamentos do TSE. A definição de uma data, contudo, dependerá do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

O TSE também nesta quarta encerrou a fase de coleta de novas provas em uma outra ação que pede a cassação da chapa por suspeita de irregularidades no suposto disparo massivo de mensagens por meio do WhatsApp.

O magistrado decidiu encerrar a instrução do processo por não haver outras provas a serem requeridas e determinou vistas às partes envolvidas para novas alegações em um prazo comum de dois dias. Bolsonaro nega as acusações.

STJ/Divulgação – 08.08.2018
Fonte: R7

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