Governo autoriza retorno gradual de visitas presenciais em presídios
O governo autorizou nesta segunda-feira (9) o retorno gradual de visitas presenciais em prisões do Brasil. A entrada de pessoas externas nas penitenciárias comuns estava suspensa desde março por conta da pandemia do coronavírus.
Leia mais: SP terá que fornecer refeições a presos levados a audiências
A medida foi publicada nesta segunda-feira (9), no DOU (Diário Oficial da União) e entra em vigor hoje, data de publicação da portaria.
Segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), a retomada será feita de forma gradual, com cada preso tendo direito a uma visita presencial por mês, com duração de até uma hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.
Por conta da pandemia, permanecem suspensas as visitas presenciais de pessoas enquadradas em grupo de risco ou vulnerável, como idosos acima de 60 anos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal.
De acordo com o texto, os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos.
As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem suspensas, exceto quando se tratar de escolas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais ou daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público.
