Após Operação Biltre, OAB/SP diz apurar propina no Tribunal de Ética

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB/SP) se manifestou na tarde desta terça-feira (17) sobre a Operação Biltre, deflagrada mais cedo pela Polícia Federal para aprofundar uma investigação sobre suspeitas de propinas em troca do encerramento de processos administrativos no Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.

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Em nota divulgada à imprensa, os presidentes da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, e do Tribunal de Ética e Disciplina, Carlos Fernando de Faria Kauffmann, informaram que determinaram a imediata apuração interna e que estão cooperando com as autoridades para esclarecer os fatos.

“A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais”, diz um trecho da nota.

Na manifestação, a direção da OAB paulista também sublinha que a sede da entidade e seu Tribunal de Ética e Disciplina não foram alvos de buscas pela Polícia Federal.

“Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente, não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades”, afirma a OAB/SP.

A investigação do caso teve início em setembro após denúncia de um advogado à Polícia Federal. De acordo com a corporação, o grupo investigado na Operação Biltre teria solicitado propina de R$ 250 mil para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB de São Paulo para encerrar processos disciplinares em tramitação, bem como retirá-los de pauta.

Na manhã de hoje, os agentes cumpriram quatro mandados de busca e apreensão na capital paulista e em Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo.

“A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o seu Tribunal de Ética e Disciplina, por seus respectivos Presidentes vêm a público informar que tiveram ciência, na presente data, da existência de investigação sobre fatos supostamente ocorridos na tramitação de processos administrativos, potencialmente capazes de em tese afetar a lisura e a correção de alguns procedimentos.

Diante disso, cumpre esclarecer que a OAB SP e o seu TED não foram alvos de busca e apreensão. Os feitos em tramitação no âmbito do TED da OAB SP continuam o seu regular processamento em todo Estado, cumprindo as normas previstas na legislação vigente não se podendo admitir que o episódio sirva ao oportunismo de quem quer que seja para lançar dúvida sobre a lisura e a correção das suas atividades.

Em razão da investigação a que tivemos notícia nesta data, foi determinada a imediata apuração interna, sendo que a OAB SP e o seu TED estão cooperando com as Autoridades competentes visando à irrestrita elucidação dos fatos e à responsabilização daqueles que eventualmente possam ter cometido quaisquer condutas irregulares se houverem.

A OAB SP e o seu TED registram que adotarão providências rigorosas para a apuração dos fatos porque não compactuam com erros ou práticas que coloquem em dúvida seus procedimentos e ações, daí porque mantêm o rigoroso compromisso com a transparência e a preservação dos seus valores institucionais.”

Caio Augusto Silva dos Santos – Presidente da OAB/SP

Carlos Fernando de Faria Kauffmann – Presidente do TED – OAB/SP