Amapá: TRF-1ª derruba decisão que afastou diretores da Aneel e ONS
O TRT-1ª (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspendeu, nesta sexta-feira (20), decisão que afastou as diretorias da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) por causa do apagão que atinge o Amapá há mais de 15 anos.
A decisão de afastamento das diretorias dos dois órgãos foi dada na última quinta-feira (20) peo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara. O pedido, por sua vez, foi feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
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O magistrado informou que a decisão tem o intuito de preservar a apuração da responsabilidade do apagão que atinge os amapaenses. “No meu entendimento, não será possível realizar com eficácia (a investigação sobre o apagão) caso os dirigentes da Aneel e do ONS permaneçam em suas funções, considerando o risco patente de restrição quanto ao acesso ou mesmo de extravio de documentos que possam comprometer ou elucidar a exata apuração dos fatos pelo Tribunal de Contas da União, que, aliás, já instaurou procedimento investigativo”, disse Silva.
