Projeto quer que gênero neutro no português seja proibido em escolas
O projeto de lei 5198/2020 quer que gênero neutro no português seja proibido em escolas. O autor do projeto é o deputado Junio Amaral (PSL-MG).
De acordo com a proposta, fica proíbido que instituições de ensino e bancas examinadoras utilizem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTI.
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“Em matéria de Língua Portuguesa, é evidente que as regras gramaticais elementares que se reportam ao gênero das palavras e respectivas flexões de número não se enquadram nas especificidades regionais que autorizariam, de algum modo, a incorporação de logismos locais nas grades de ensino das escolas”, afirma Amaral em sua justificativa.
“Portanto, estamos diante de uma regra gramatical básica a ser uniformemente ensinada no território nacional. Escolas que pretendam percorrer caminhos diversos estarão inequivocamente incorrendo em inconstitucionalidade flagrante.
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O texto será analisado pela Câmara dos Deputados. No momento, aguarda despacho da Mesa Diretora.
*Com informações da Agência Câmara
