Senado cria Frente Parlamentar pelo Desarmamento

Uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento está oficialmente criada pelo Senado Federal. A resolução, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) é assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

O grupo é uma reação da Casa aos decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro, editados em fevereiro a favor do aumento de armas no país. As novas regras entraram em vigor nesta semana com 13 dispositivos suspensos pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em resposta a cinco Ações Diretas de Inconstitucionalidade. A decisão de Weber deve ser apreciada  em sessão virtual do STF marcada para amanhã (16).

Criada por uma proposta da senadora Eliziane Gama ( Cidadania – MA), a frente tem como finalidade promover debate sobre o tema no Congresso Nacional, propor solução para reduzir as armas no país e promover e difundir a cultura do desarmamento e a conscientização dos riscos sociais e institucionais da cultura armamentista.

Também é atribuição do grupo formular, editar e apresentar projetos que visam o desarmamento e orientações para regular limitações de compra, porte, uso, registro e transporte de armas de fogo. Além de parlamentares de todos os níveis federais, são aceitos no grupo organizações sociais, entidades civis e instituições policiais e militares.