Quebra de patentes de vacina não é o melhor caminho, diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, disse hoje (28) não considerar a possibilidade de quebra de patentes de vacinas contra covid-19 como caminho mais eficaz para acelerar a vacinação no Brasil. Para o chanceler, a quebra não traria efeitos de curto prazo, devido à limitação de acesso aos insumos para a produção de imunizantes e limitações na capacidade de produção.

A quebra temporária de patente de vacinas chegou a ser defendida por deputados e pesquisadores no início do mês, durante comissão geral da Câmara dos Deputados para debater o tema. Os pesquisadores cobraram um posicionamento do Brasil sobre o assunto, que vem sendo debatida tanto na Organização Mundial do Comércio (OMC) quanto na Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em outubro do ano passado, a Índia e a África do Sul levaram à OMC uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao novo coronavírus. A proposta foi apoiada por mais de 100 países. Países desenvolvidos, como os EUA, Reino Unido, Suíça, Noruega, Japão, além de países da União Europeia, são contra a medida. O Brasil, contudo, não se posicionou a favor da quebra de patentes dos imunizantes.

“Não nos parece que esse [a quebra de patentes] seja o caminho mais eficaz. Os motivos são muitos, e começam com a constatação de que a moratória advogada não se limitaria a patentes farmacêuticas. A rigor, não se limitaria sequer a patentes em geral. Abrangeria a globalidade dos direitos de propriedade intelectual relacionados à resposta à pandemia por tempo indeterminado”, disse o ministro.

França compareceu a audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara para falar sobre a política externa brasileira durante a pandemia. O ministro disse que conversou com a China sobre a compra de 30 milhões de doses da vacina da BBIBP-CorV, fabricada pela empresa chinesa Sinopharm. A vacina, entretanto, ainda não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A China é, ninguém ignora, outro parceiro-chave nessa matéria. Em conversa telefônica com o Ministro dos Negócios Estrangeiros Wang Yi, fiz dois pedidos: que apoiasse a aquisição pelo Brasil de 30 milhões de doses da vacina da Sinopharm, para entrega ainda no segundo trimestre deste ano, e que, nos auxiliasse no fornecimento de IFAs [Ingrediente Farmacêutico Ativo] com vistas à produção no Brasil de um total de 60 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca”, afirmou.

Questionado a respeito da vacina russa Sputnik V, cujo pedido de importação foi negado pela Anvisa no início da semana, o chanceler disse esperar que as pendências sejam resolvidas em breve. França disse ainda que tem dialogado com a Índia, Israel e Estados Unidos a respeito da aquisição de imunizantes.

“O Itamaraty tem prestado todo o apoio necessário à Anvisa”, disse.

O ministro tratou ainda das críticas à política ambiental do governo. O chanceler defendeu a regulamentação do artigo 6 do Acordo de Paris, que trata dos mercados de carbono. O tema será tratado na próxima Conferência Internacional sobre Mudança Climática, a COP-26, prevista para novembro, na Escócia.

O ministro disse também que terá uma reunião com o enviado climático dos Estados Unidos John Kerry para tratar de temas como a preservação do meio ambiente e o combate ao desmatamento.

“Eu já tenho marcada uma conversa com o representante americano para o clima, John Kerry. Deve acontecer nessa sexta-feira [30] ou talvez segunda-feira [3], há um oferecimento já norte-americano. Devo estar acompanhado nesse encontro do ministro Salles. É ele na verdade que com sua agenda irá determinar o dia”, disse.