Muitas conquistas no campo são alcançadas com o auxílio da Contribuição Sindical Rural

A Contribuição Sindical Rural (CSR) fortalece a categoria rural, e é através dela que os Sindicatos Rurais e a Federação da Agricultura conseguem defender os interesses do campo e promover capacitações e oportunidades para produtores rurais e suas famílias.

A contribuição é facultativa e pode ser realizada até o dia 22 de maio, para pessoa física e pessoa jurídica.

Através da CSR, o Sistema CNA, FAES e Sindicatos Rurais atua com ações voltadas para o campo. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo (FAES), Júlio Rocha, destaca o trabalho incansável dos produtores e também a atenção que a Federação mantém com os trabalhadores do campo para que sejam devidamente informados sobre a doença e orientados para a prevenção.

“Desde o início da pandemia o agronegócio não parou e nem pode, pois a população precisa se alimentar e o produtor precisa garantir sua renda. Tomamos todas as precauções necessárias e continuamos produzindo. Estamos acompanhando a evolução da doença e aplicando todas as medidas cautelares para garantir a segurança alimentar e de saúde, tanto dos produtores rurais como da população consumidora”, revelou Júlio.

Em 2020, muitas conquistas foram alcançadas e pleitos defendidos, mesmo mediante a um cenário tão desafiador como o de pandemia do coronavírus, que ainda está sendo enfrentado.

Uma importante ação de prevenção à Covid-19 foi a Feira Segura, que tem como principais objetivos valorizar o produtor rural e conscientizar a população rural e urbana da necessidade de se proteger para evitar a contaminação com o coronavírus. Foram realizadas 16 feiras seguras, em 15 municípios do Espírito Santo.

Foram entregues aos produtores rurais capixabas 7 mil kits de prevenção a Covid-19. O material foi distribuído através dos Sindicatos Rurais dos municípios. Cada kit possuía 2 máscaras de proteção, álcool em gel e panfleto informativo sobre a doença. Uma forma de garantir a atividade agropecuária de forma segura.

A Federação da Agricultura capixaba também participou da construção da Cartilha Colheita do Café, criada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), contendo informações primordiais para preservar a vida dos trabalhadores e das famílias rurais do estado durante a colheita do café. O material foi amplamente divulgado no setor cafeeiro.

Importantes articulações também ocorreram em 2020. Após fortes chuvas do mês de janeiro, a FAES enviou ofício ao Governo do Estado solicitando a criação de linha de crédito especial e a prorrogação de dívidas dos produtores rurais atingidos pela chuva devastadora que atingiu os municípios do Sul do estado, no período.

Com o Banco do Brasil, a prorrogação foi positiva. O banco estendeu o prazo das operações, de forma a permitir que o produtor rural tivesse melhores condições de retomar a normalidade de seus negócios.

Ainda aos produtores atingidos pelas chuvas, foi disponibilizada Assistência Técnica e Gerencial (ATeG), ofertada pelo Senar-ES, para ajudar cerca de mil produtores a recuperarem suas propriedades.

A Faes defendeu o pedido de apoio que a CNA encaminhou a ministra Tereza Cristina, com propostas voltadas para a prorrogação de dívidas, acesso ao crédito rural, tributação, exportação e seguros para os pequenos produtores rurais, em razão da pandemia do coronavírus.

Por meio do setor jurídico da Federação, entre agosto e setembro de 2020, foram realizados 161 atendimentos para a Declaração do Imposto Territorial Rural. Também foram oferecidas orientações jurídicas aos produtores rurais (os de base ou não) e profissionais que atuam na área rural (advogados, contadores, servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal) via telefone (em sua grande maioria) e e-mail sobre contratos, eleições sindicais, aposentadoria rural, crédito rural, DAP, guias da CSR, informações sobre cadastro e atualização junto ao INCRA e RFB, etc.

Sobre a Reforma Tributária, a Federação se articulou fortemente defendendo a simplificação sem onerar a cadeia produtiva.

A Federação também defendeu a garantia da manutenção dos Convênios ICMS/52 e 100, para que os produtores não percam os incentivos de impostos a rações, herbicidas, semente, máquinas, dentre outros insumos e equipamentos necessários ao agronegócio.

Contribuição Sindical Rural

Para realizar a contribuição, a CNA envia ao produtor rural uma guia bancária, já preenchida, com o valor da CSR. Caso ele não receba, a segunda via do boleto também pode ser emitida pela equipe da Federação da Agricultura, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone: (27) 3185-9209.

A Contribuição Sindical Rural existe desde 1943 e é paga pelos produtores rurais, pessoa física ou jurídica, nos termos do Decreto-Lei n°. 1.166, de 15 de abril de 1971.