Viciada em stalkear? Saiba que a prática agora é crime

Stalking ou perseguir alguém , tornou-se um termo comum no dia a dia quando existe uma pesquisa constante sobre uma pessoa específica. Entretanto,  desde 31 de março, stalkear virou crime previsto no  artigo 147-A do Código Penal brasileiro, onde a pena pode ser de seis meses até dois anos de reclusão e multa. A inclusão do artigo preenche uma lacuna na lei, seguindo o exemplo de países como França, Itália, Alemanha, Índia, Holanda, Canadá, Portugal e Reino Unido.

A legislação também fala sobre a possibilidade do aumento de pena  pela metade (ou seja, até três anos), caso o crime seja cometido contra criança, adolescente ou idoso; mulher por razões da condição do sexo feminino; e se duas ou mais pessoas cometem o crime ou se ele é cometido com uma arma.  A mulher ficou destacada neste artigo por conta do crime de feminicídio e também porque apesar delas serem pesquisadoras ávidas na internet, a maioria das vítimas ainda são elas.

Liberdade de expressão tem limite

“A lei fala que perseguir alguém reiteradamente, por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica, restringindo a locomoção ou invadindo o que estiver dentro da esfera de privacidade ou liberdade”, explica o advogado Dr. José Estevam Macedo Lima. Assim, para alguém ser enquadrado como criminoso é preciso que a pessoa preencha todos os requisitos que o artigo fala. Logo, a linha tênue aqui é a não invasão da privacidade e liberdade de outra pessoa.

Além disso, o advogado comenta: “Essas mensagens indesejadas que a gente vem assistindo acontecer nas redes sociais, Whatsapp, criação de grupos que ofendem e ultrapassam a esfera da liberdade de expressão e invadem a liberdade da pessoa são consideradas crime de perseguição”. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso 10, fala que o limite da liberdade de expressão é a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem – quase tudo o que o crime de stalking prevê.

Como se proteger?

A social engineer da Hekate Inc, Marina Ciavatta, explica que primeiro é preciso esquecer a ideia de que todo stalker é um hacker. “Quer ver o quanto de informação um stalker pode saber sobre você? Jogue o seu nome completo no Google, ou o seu CPF, o seu e-mail ou telefone, e descubra quantas coisas estão espalhadas, pro mundo inteiro ver. Contas antigas que já não usa mais, empresas que estão usando suas informações sem a sua permissão, listas que você nem sabia que existiam.”

A técnica principal que este tipo de criminoso usa é a busca de informações de fontes abertas ou públicas (OSINT, dentro da área de segurança da informação e hacking), como as próprias redes sociais. Os check-ins feitos, as fotos postadas por você ou seus amigos e parentes. Tudo isso vira um quebra-cabeça para quem está decidido a perseguir.

“Outra coisa que não é difícil de fazer é consultar em bases de dados vazados – algo feito muitas vezes de forma ilícita, em listas compradas de fóruns on-line voltados para crimes – e então usar os dados vazados para aplicar golpes e mesmo perseguir a pessoa, roubando suas contas e perfis, espionando a pessoa e o que ela está escrevendo e conversando com outros, e muito mais”, explica Marina.

Veja a seguir algumas dicas da especialista para evitar ser vítima de stalking:

1. Não usar a mesma senha em mais de um serviço: Se a senha vazar, todas as contas são sequestradas ou espionadas.
2. Crie senhas fortes! Se tiver dificuldade para criar e depois lembrar, salve em um cofre de senhas, como LastPass, Keeper ou 1Password (não, não pode anotar em post it nem no caderninho).
3. NUNCA salve senhas, endereço ou dados do cartão de crédito no navegador, pois é extremamente inseguro e fácil de roubar.
4. Seja cuidadoso com o que você posta: Será que a internet inteira precisa saber a sua rotina, se você vai tirar férias sozinha em um lugar isolado ou a escola que seus filhos estudam, por exemplo? É possível partilhar sua vida e o que você pensa com as pessoas sem se expor tanto.
5. Pesquise sobre você no Google: jogue lá seu nome completo, CPF, e-mail ou telefone e descubra tudo o que o mundo pode ver.
6. Não clique em links ou faça o download de coisas de forma automática sem conferir se a fonte é confiável. Muitos desses links são a porta de entrada para spywares e malwares – programas que podem fazer seu stalker espionar sua atividade online em tempo real.

Para quem tem interesse em como se proteger melhor não somente nas redes sociais, mas na internet como um todo,  Marina dá um curso online sobre segurança.

Estou sendo perseguida. E agora?

Caso você ou alguém conhecido esteja vivendo esta situação é preciso procurar a delegacia de crimes virtuais mais próxima (caso não tenha uma na sua cidade, pode ser a mais próxima), com as provas que você tem – vale print impresso de mensagens em aplicativos, dos comentários recebidos , e-mails, entre outras coisas que demonstrem a perseguição – e registrar o boletim de ocorrência. A partir daí, o Ministério Público assume o caso.