Carla Zambelli perde batalha na Justiça e deverá indenizar Tom Zé
A deputada federal Carla Zambelli (PSL) teve recurso recusado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e deverá pagar R$ 65 mil em indenizações p or usar a música “Xiquexique”, de Tom Zé e José Miguel Wisnki, em um vídeo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro .
Segundo informações de Rogério Gentile, do UOL, Zambelli vai pagar R$ 20 mil por danos morais para cada autor da canção, além de R$ 25 mil por danos patrimoniais para as empresas Irará Edições Musicais Ltda e Corpo Ltda, que possuem os direitos da música.
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Zambelli usou a música, sem autorização, por 33 segundos em um vídeo publicado nas redes sociais em julho de 2020. No registro, a deputada elogiou a atuação de Bolsonaro no Nordeste. “Os autores jamais autorizaram qualquer utilização pela deputada, inclusive porque jamais desejaram ter suas imagens e obras artísticas sendo aproveitadas para promoção de ações de políticos”, argumentou a defesa de Tom Zé e José Miguel.
Carla Zambelli tentou justificar o uso da música para fins informativos e em suas redes particulares. Porém, a deputada é seguida por milhares de pessoas nas redes sociais.
Segundo Gentile, o desembargador Miguel Brandi, relator do processo no TJ, não aceitou a justificativa. “Não há nada de informativo no vídeo. É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo. Alegar que o vídeo tinha finalidade privada é um absurdo”.
Brandi ainda relembrou que o vídeo menciona a compra de cloroquina durante a pandemia. “A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo”, pontuou.
Carla Zambelli pode apresentar recurso contra a decisão.
