Governo do Rio assina concessão dos serviços de água e esgoto

O governo do estado do Rio de Janeiro assinou, hoje (11), o contrato de concessão dos serviços de água e saneamento público para 26 municípios e para os bairros do centro, sul e norte da capital, com a empresa Águas do Rio, do grupo Aegea, consórcio vencedor do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), realizado em abril. O consórcio arrematou os blocos 1 e 4 por R$ 15,4 bilhões, com ágios respectivos de 103,13% e 187,75%.

O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, disse, ao assinar a concessão, que o objetivo é levar água, esgoto, cidadania e dignidade para a população do estado, transformando o ambiente. “Essa concessão demonstra uma virada de página no Rio de Janeiro”.

O governador lembrou que após a assinatura dos contratos, os municípios receberão a primeira parcela dos valores da outorga, equivalente a 65%. A expectativa é que esse montante esteja disponível já na segunda quinzena deste mês. O pagamento será dividido em três parcelas. As restantes serão desembolsadas em 2022 e 2025. “Agora, vamos fazer valer o que consta no edital. Para que todos os benefícios previstos sejam sentidos pela população o quanto antes e que, de fato, este dia seja um marco no saneamento do estado. Todo esse recurso adquirido com o leilão terá um único destino, investimentos para a população nos próximos anos”, disse o governador.

O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, disse que a formalização do documento dará início também à operação assistida, período de transferência da gestão para as duas empresas vencedoras do leilão. Essa fase tem duração prevista de seis meses, podendo se estender a nove meses. 

Durante a transição, serão definidas as obras que deverão ser realizadas para que o estado atinja as metas de universalização. “Reforço que essa concessão que começa hoje vai mudar a vida de 10 milhões de pessoas que terão acesso aos serviços. Serão ainda gerados empregos e injetados pelo menos R$ 126 bilhões diretamente na economia do estado e dos municípios nos 35 anos de concessão”, ressaltou o secretário.

Investimentos

O diretor-presidente da Águas do Rio, Alexandre Bianchini, anunciou que o planejamento já está pronto, e que a meta é garantir a universalização dos serviços em 12 anos, com 99% da população com acesso à água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto.

“Logo no primeiro momento em que assumirmos a operação, já serão iniciados os investimentos nos bairros que a Águas do Rio atuará na capital e também nas demais 26 cidades. Outro ponto importante é que vamos ampliar a tarifa social não só para os 5% estipulados, mas vamos trabalhar para que essa tarifa chegue a mais pessoas, especialmente nesse momento de pandemia”, disse Bianchini.

A concessionária vai contribuir também para a recuperação ambiental da Baía de Guanabara com a construção de coletores de esgoto formando um cinturão, que vai evitar que milhões de litros de esgoto sem tratamento sejam despejados diariamente nesse ecossistema. Na implantação dos cinturões serão investidos R$ 2,7 bilhões nos próximos cinco anos. 

A Águas do Rio vai antecipar R$ 645 milhões para a implantação dos sistemas de esgotamento sanitário em Japeri e Queimados e de cinturões em um trecho de Nova Iguaçu, municípios da Baixada Fluminense. Essas cidades estão na área de concessão da empresa e impactam diretamente no Rio Guandu, de onde vem a água que abastece a maior parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Bloco 3

O secretário da Casa Civil, Nicola Miccione, informou que o governo está dando prosseguimento à concessão do bloco 3, que não teve vencedores no leilão. Uma nova oferta está prevista para dezembro. O bloco vai beneficiar mais 3 milhões de pessoas no estado. O bloco 3 começou com sete cidades e agora soma.

Iguá

Amanhã (12), o governo do estado assinará contrato com a Iguá Saneamento, vencedora do Bloco 2 da Cedae, com outorga de R$ 7,286 bilhões e ágio de 129,68%. O contrato envolve serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto para cerca de 1,2 milhão de pessoas dos bairros da zona oeste do Rio de Janeiro e dos municípios de Miguel Pereira e Paty do Alferes, no centro-sul fluminense.