Conselho Municipal de Educação promove eleição para gestão 2021-2023
A Secretaria Municipal de Educação informa que as inscrições para o processo eleitoral de indicação dos novos membros do Conselho Municipal de Educação (COMED), gestão 2021-2023, serão realizadas até amanhã, 30 de setembro.
De acordo com os procedimentos especificados em edital, através de eleição, os cargos serão preenchidos por dois representantes de cada segmento (titular e suplente): pais de alunos das unidades escolares; professores do Ensino Fundamental I; Fundamental II; Educação Infantil; e servidores da Secretaria Municipal de Educação e atendentes de creche.
Os interessados em concorrer ao pleito deverão se inscrever de acordo com o segmento nos links abaixo:
Pais de Alunos – https://docs.google.com/forms/d/1WNLEjanPiuhrVZ7CPPBfzStkjSgCgEYpe8DbKb9liu4/edit?usp=sharing
Servidores da Secretaria Municipal de Educação e atendentes de creche – https://docs.google.com/forms/d/1KVJ0N91jjuG0BBwlsI1e1sWtZgDI_YSawy3mmp33bmI/edit?usp=sharing
Professores de Ensino Fundamental anos iniciais, finais e EJA – https://docs.google.com/forms/d/1KCLvQrOdOw6pQzej8jf-ywICP0tsEbFjq0VJuiWgjTQ/edit?usp=sharing
Além dos membros eleitos, para compor o COMED serão indicados mais dois representantes (titular e suplente) dos segmentos: Poder Executivo; área jurídica municipal; Secretaria Municipal de Educação (Fundamental I, II, Educação Infantil, EJA e Especial); Escolas Filantrópicas; Escolas de Educação Especial; e um representante do Fundeb.
Poderão se inscrever professores com ou sem função gratificada, atendentes de creche e demais servidores municipais em efetivo exercício, sob nenhuma forma de afastamento no período de inscrições, e pais cujos filhos estiverem frequentando regularmente as Unidades Escolares Públicas Municipais.
As pessoas interessadas em participar da eleição devem observar o seguinte calendário eleitoral:
Inscrição: 28 a 30 de setembro de 2021;
Publicação dos nomes dos inscritos: 1º de outubro de 2021;
Eleição: 15 de outubro de 2021;
Apuração: 18 de outubro de 202;
Divulgação dos eleitos: 19 de outubro de 2021;
Posse: 20 de outubro de 2021.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão normativo, deliberativo e fiscalizador vinculado tecnicamente à Secretaria da Educação. É de responsabilidade do órgão, estabelecer normas para autorização de funcionamento e supervisão de unidades escolares municipais, além de propor diretrizes para a organização de Rede Municipal de Educação.
