Operação Autolykos combate de corrupção passiva e ativa, peculato e fraude à licitação em município do interior do Pará
Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17/11) a Operação Autolykos, que tem como foco principal combater o crime de desvio de recursos públicos, com possível envolvimento de grupo criminoso que atuou na região de Almeirim/PA ao menos no período de 2018 e 2020.
Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão na cidade de Almeirim/PA, expedidos pela 1ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Santarém/PA. A operação envolveu 16 policiais federais do Pará e Amapá.
Conforme apurado nas investigações, o grupo criminoso teria desviado pelo menos R$ 4.1 milhões em verbas federais oriundas de convênio do aludido município com o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
A investigação apurou uma teia criminosa que envolve funcionários públicos do município, empresários locais e agentes políticos, os quais utilizavam-se de licitações fantasma para angariarem recursos, a pretexto de entregarem materiais de construção para a reforma de escolas e creches do município, mas que nunca chegaram a ser entregues.
O dinheiro era transferido diretamente da conta do FUNDEB para as contas das empresas envolvidas e depois repassado para as pessoas físicas que detinham algum tipo de participação no esquema criminoso.
Uma das empresas do grupo criminoso recebeu, em curto período de tempo (mai-dez/2019), mais de R$ 2.6 milhões em verbas federais, sem nunca ter entregue a contrapartida devida, sendo que as notas de empenho e de pagamento, bem como o atesto do recebimento dos materiais foram gerados em brevíssimo período de tempo, pelos funcionários da municipalidade, a fim de justificar a entrega dos valores.
O nome da operação remonta ao personagem da mitologia grega Autolykos, filho do deus Hermes e Quíone, tido como o mais formidável ladino, obtendo grandes façanhas, como roubar o próprio Zeus.
Os crimes investigados são de corrupção passiva e ativa, peculato e fraude à licitação, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos de prisão.
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