Retrospectiva 2021: conheça as principais notícias de dezembro

O Brasil iniciou o mês de dezembro com 90% da população tendo tomado a primeira dose da vacina contra a covid-19. Já a porcentagem de pessoas com o esquema vacinal completo chegou a 79,03% ,de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde.

Em contrapartida, no mesmo dia, a pasta confirmou cinco casos da variante Ômicron, que começou a ser disseminada em novembro.

No dia 9, o governo determinou que, a partir do dia 11, todos que entrassem no Brasil por via aérea, teriam de apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação. Caso contrário precisariam passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.

Porém a medida foi suspensa devido a um ataque hacker ao site do Ministério da Saúde e ao aplicativo do ConecteSUS. Como este último é o responsável pela emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19, o governo avaliou que não seria possível cobrá-lo de brasileiros que eventualmente estivessem retornado ao país. No dia 23, o aplicativo foi restabelecido, informou o Ministério da Saúde.

No dia 16, a Anvisa aprovou o uso da vacina da Pfizer-BioNTech, para crianças com idade de 5 a 11 anos.  No dia 23, o Ministério da Saúde abriu uma consulta pública para ouvir a opinião da população sobre o tema e tomar a decisão no dia 5 de janeiro.

O Brasil anunciou a doação de 500 mil doses de vacinas contra a covid-19 ao Paraguai. A informação foi divulgada no dia 24 em nota conjunta assinada pelos ministérios da Saúde e das Relações Exteriores.

Boate Kiss

Quase nove anos depois do incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria e que matou 242 pessoas e deixou 636 feridas, teve início o julgamento dos acusados do incidente. Após 10 dias de julgamento as penas para os réus foram de 18 a 22 anos de prisão.

Julgamento dos réus pelo incêndio da Boate Kiss Foto: Juliano Verardi / IMPRENSA TJRS – Juliano Verardi / IMPRENSA TJRS

Mês decisivo no Congresso

Garantir o pagamento do Auxílio Brasil no valor de R$ 400 para os brasileiros foi o foco do Congresso no mês de dezembro. Para atingir esse objetivo, no dia 2, o Senado aprovou a Medida Provisória que criou o programa e que já havia sido aprovada pela Câmara. A Caixa começou a pagar o auxílio no dia 10.

No mesmo dia, com uma votação folgada, os senadores aprovaram a PEC dos Precatórios, essencial para a viabilização de recursos para o programa. Como a Casa fez mudanças em relação ao texto da Câmara, a matéria deveria retornar para análise dos deputados. Devido à urgência do tema, decidiu-se que a PEC seria, então, fatiada em duas: as partes comuns às duas casas foram promulgadas no dia 8. As discordantes voltaram para a Câmara para serem analisadas e, só depois disso, houve a promulgação, no dia 15.

No dia 21, o Congresso Nacional aprovou o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022.  O Orçamento do ano que vem prevê valor total da despesa para 2022 de R$ 4,82 trilhões, dos quais R$ 1,88 trilhão refere-se ao refinanciamento da dívida pública.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. – Waldemir Barreto/Agência Senado

Novo ministro no STF

Depois de ficar parada por cerca de quatro meses nas mãos do presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ex-advogado geral da União, André Mendonça, foi finalmente sabatinado. A sabatina durou oito horas, e ao fim, Mendonça teve o nome aprovado: 18 votaram a favor de Mendonça, outros 9 contra. No mesmo dia seu nome foi a Plenário, onde foi aprovado com o placar de por 47 votos a 32. Mendonça assumiu a cadeira no Supremo no último dia 16. 

Posse do ministro André Mendonça no STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF – Fellipe Sampaio/SCO/STF

Economia

A Câmara aprovou programa para dívidas de micro e pequenas empresas. Contribuinte terá descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento no período de março a dezembro de 2020 em comparação com 2019.

A companhia aérea ITA suspendeu suas operações no Brasil na noite do dia 17, alegando uma reestruturação interna, conforme comunicado publicado em seu site. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse que, até o dia 21, 430 pessoas que haviam comprado passagens de voos da ITA foram reacomodados em aviões de outras empresas aéreas, e 7 mil passageiros estavam “em processo de reembolso”. 

No dia 22, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que destina R$ 300 milhões para o Auxílio Gás. O benefício alcançará mais de 5 milhões de famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A escritora  Lya Luft, que morreu em dezembro, lançou, entre outras obras Perdas e Ganhos, obra que vendeu cerca de 1 milhão de cópias – Arquivo/Agência Brasil

Lya Luft

A morreu, aos 83 anos, em Porto Alegre, no dia 30 de dezembro. Lya Luft começou sua carreia literária aos 25 anos escrevendo poemas, que foram reunidos no livro Canções de Limiar (1964), sua primeira publicação e, entre outras obras, lançou em 1996, o premiado O Rio do Meio, livro que reuniu ensaios e Perdas e Ganhos, lançado em 2003, que vendeu cerca de 1 milhão de cópias e é sua obra de maior editorial.

Em 2001, Luft recebeu o prêmio União Latina de melhor tradução técnica e científica, pela obra Lete: Arte e crítica do esquecimento, de Harald Weinrich. Em 2013, recebeu o Prêmio da Academia Brasileira de Letras (ABL), na categoria Ficção, Romance, Teatro e Conto, pela obra O tigre na sombra.

Internacional

A República Democrática do Congo (RDCongo) declarou no dia 16 o fim do 13º surto de ebola no país, que começou no dia 8 de outubro e causou seis mortes na província do nordeste do Kivu do Norte.

No dia 20, ex-líder estudantil Gabriel Boric vence as eleições no Chile. Boric é o presidente mais jovem da história do Chile; José Kast, que disputou com Boric no segundo turno, reconheceu derrota e congratulou adversário em redes sociais. Na mesma data, o Fórum Econômico Mundial de 2022 é adiado em razão da variante Ômicron. Evento estava marcado para ocorrer de 17 a 21 de janeiro, em Davos, na Suíça.

Em comunicado divulgado no dia 21, Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a utilização de emergência da vacina NuvaxovidTM contra a covid-19, passando a lista a contar agora com dez imunizantes.

No mesmo dia, o papa Francisco pediu que a população gaste com educação e não com armas em mensagem de paz anual.

No dia 25, Nasa lançou com sucesso o supertelescópio James Webb. O poderoso telescópio de US$ 9 bilhões, tido pela Nasa como o principal observatório científico espacial dos próximos 10 anos, foi alçado aos céus pelo foguete Ariane 5.

No dia 26, o ativista antiapartheid e Nobel da Paz, Desmond Tutu, morreu aos 90 anos. O ativista foi diagnosticado com câncer de próstata no final dos anos 1990 e passou por diversas hospitalizações recentes relacionadas ao tratamento.

No dia 27, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou pacote de US$ 770 bi para a Defesa do país. O pacote foi  fruto de negociações intensas entre democratas e republicanos do Senado e da Câmara após impasses em relação a políticas relacionadas à Rússia e à China. 

Auxílio Brasil

A lei que cria o Auxílio Brasil foi publicada, com vetos, no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro. Um dos vetos é o Artigo 21, que obrigava o programa a ter dotação orçamentária suficiente para atender todos os possíveis beneficiários e o outro é o Capítulo III, Artigo 42, da nova lei, que estabelecia metas para taxas de pobreza. 

Os pagamentos do novo programa social começaram a ser feitos em 17 de novembro pela Caixa Econômica Federal, com valor médio de R$ 217,18. A partir de dezembro, os beneficiários tiveram direito também a uma complementação extraordinária, criada via nova MP publicada no início deste mês e convertida em lei. Com isso, os pagamentos chegaram a R$ 400. 

Um decreto também publicado no Diário Oficial do dia 30 estendeu esse benefício extraordinário complementar até dezembro de 2022.

Chuvas

Os estados da Bahia e Minas Gerais foram vítimas das fortes chuvas provocadas pelo fenômeno La Niña. O ministro da Cidadania, João Roma, visitou no dia 12 áreas afetadas pelas chuvas.

No dia 19, ao menos 14 pessoas já tinham morrido e 276 estavam feridas em função de enxurradas, alagamentos e deslizamentos que já afetaram mais de 299 mil pessoas.

No dia 25, o Sul da Bahia tinha 4,2 mil desabrigados por causa das chuvas.

No dia 24 foi anunciado que o governo pagaria o Auxílio Gás às cidades atingidas pelas chuvas. No dia 27, começou o pagamento a moradores de 100 municípios que decretaram estado de calamidade por conta das chuvas na Bahia e em Minas Gerais. Valor do benefício é de R$ 52 a cada 2 meses.

No dia 28, o governador da Bahia, Rui Costa, disse que era o “maior desastre natural da história” do estado.  Na mesma data os ministros João Roma (Cidadania), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Marcelo Queiroga (Saúde) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) se encontraram em Itabuna (BA), um dos municípios mais atingido, de onde sobrevoaram a região por helicóptero. Eles anunciaram uma série de ações para auxiliar o esforço de atendimento à população desabrigada e prometeram recursos futuros para a reconstrução da infraestrutura e de moradias.

O governo também anunciou a liberação de R$ 200 milhões para a reconstrução de estradas. Serão contemplados o Amazonas, Minas Gerais, Pará, São Paulo e Bahia, que receberá a maior parte (R$ 80 milhões).