MPMG acompanha situação de barragens, diz procurador-geral

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou hoje (25) que acompanha a situação das barragens das mineradoras que atuam no estado. Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, declarou que tem atuado em conjunto com os governos estadual e federal para evitar novas tragédias como o rompimento da Barragem de Brumadinho, ocorrida há três anos.

De acordo com o Jarbas Soares Júnior, os problemas ocasionados pelas atividades de mineração no estado são antigos, mas as tragédias em Brumadinho e Mariana deixaram a população e as autoridades mais preocupadas com a situação. 

Segundo o procurador, o Ministério Público trabalha com os órgãos ambientais do estado e com órgãos federais na fiscalização das mineradoras para coibir que as empresas prestem informações equivocadas sobre a situação das barragens. 

“Há um sinal de alerta para as empresas, para as autoridades, para o Ministério Público em relação às barragens. Não estamos seguros de que nada vai acontecer, mas as autoridades e o MP têm cobrado, tanto que todas as empresas tiveram que certificar a situação das barragens”, disse. 

O MPMG também informou que, devido ao período chuvoso no estado, solicitou às mineradoras relatórios sobre a situação de 25 barragens em todo o território mineiro. 

Em outubro do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Justiça Federal julgar o processo criminal que apura a responsabilidade pela tragédia. Dessa forma, o processo, que teve início na Justiça estadual, voltou à estaca zero. O MP informou que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a competência para julgamento no estado.