Bares fazem promoção ‘contra’ Jade Picon; sister pode acionar Justiça

Jade Picon, participante do Big Brother Brasil 22, é uma personalidade polêmica quando se trata de negócios e marca pessoal. Influenciadora desde a adolescência, Jade coleciona 18 milhões de seguidores no Instagram com apenas 20 anos, além de comandar empresas e ostentar um padrão de vida milionário.

Assim como outras influenciadoras, Jade também realiza as chamadas “publis”, propagandas de produtos nas redes sociais. Ciente do valor comercial que o próprio nome possui, Jade preparou um vídeo declarando a não autorização do uso da imagem por marcas sem vínculos com o programa antes de entrar no reality. A atitude, inclusive, foi apontada pelos internautas como uma falta de modéstia. 

Ao cair no paredão desta terça-feira (8) contra Arthur Aguiar e Jesislane, Jade voltou a ser um dos nomes mais comentados do “BBB 22” nas redes sociais. Entre debates, polêmicas e pedidos de voto, o embate da influenciadora com Arthur virou motivo de promoção em bares e estabelecimentos do Brasil.

Um bar localizado na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, divulgou nas redes sociais uma arte promocional utilizando a imagem de Jade Picon. No anúncio, que virou meme na web e atraiu diversas interações, é divulgado que ao comparecer ao local com três amigos e votar para eliminar a participante do BBB, o cliente é presenteado com um “rosh” (elemento essencial para o fumo de narguilés). 

Resta, então, a dúvida: essas situações infringem o pedido da participante de não autorização da imagem? Para compreender o entendimento jurídico das situações envolvendo o uso da imagem de Jade Picon, o iG Gente consultou o advogado especialista em Direito Processual Civil Thales Matos.

Para o advogado, é importante ressaltar que o vídeo divulgado por Jade se enquadra como um reforço de um direito que já lhe pertence. Mesmo que a influenciadora não se pronunciasse, o direito estaria garantido. Porém, o especialista aponta que é essencial uma análise de circunstâncias. Como Jade está confinada em um reality show de exibição em tempo real, de veiculação nacional e alcance mundial, o direito de imagem pode acabar esbarrando com outros direitos, como por exemplo o direito à informação.

Na situação envolvendo o bar, entende-se que, apesar do evento ser relacionado com a exibição da dinâmica do reality, o uso da imagem da participante resulta num beneficiamento econômico do estabelecimento. “A partir do momento que a foto da candidata é utilizada para anunciar uma promoção de um bar, mesmo que como forma de interação com as dinâmicas do programa, incide sim em violação ao direito de imagem da Jade Picon. Isso porque, a imagem da mesma está sendo utilizada como um meio de promover o bar, que alcançará vantagens econômicas decorrentes desse uso”, aponta o especialista.

Lojas de roupas também usam imagem de Jade Picon nas redes sociais. Pode?

Desde o início do reality, a sister foi eleita como um símbolo de beleza e moda. De modo recorrente, os looks utilizados pela participante têm alto índice de procura e frequentemente a peça em questão fica fora do estoque. O poder viral de Jade a transformou em “garota propaganda” de diversas lojas nas redes sociais.

Um estabelecimento associou o nome “Jade” a um biquíni após a influenciadora usar a peça no “BBB 22”. O advogado explica que “o nome é comum e não necessariamente a utilização resultará em violação aos direitos de imagem da candidata. Desta forma, o ‘Biquíni Jade’, ao menos à primeira vista, não demonstra que tenham sido violados quaisquer direitos de imagem”, pondera Thales.

Diferentemente da utilização do nome da participante, a publicação de uma peça de roupa ao lado da foto de Jade trajando modelo semelhante pode sim ser enquadrado como uma violação ao direito de imagem. “Nesta situação específica, está sendo utilizada no anúncio a imagem da participante do reality como forma de promover as roupas de determinada loja, inclusive, colocando uma modelo com roupas parecidas a da integrante do programa para induzir as clientes a aquisição das peças. Por isso, devido ao evidente cunho econômico, percebe-se a violação ao direito da imagem da influencer”, analisa o advogado.

Lumena Aleluia também sofreu com uso indevido de imagem no “BBB 21”

O caso da influenciadora Jade Picon não é singular.. No “BBB 21”,  a participante Lumena Aleluia se pronunciou sobre a violação do direito de sua imagem. Assim como Jade, a baiana também foi alvo de promoções e premiações de empresas privadas durante um paredão. 

Na ocasião, a psicóloga declarou que entraria com medidas legais contra quem utilizasse a imagem de forma indevida. “O papo reto é o seguinte, as propagandas não estão autorizadas. A assessoria de comunicação jurídica está na atividade para pegar a visão aí. Qual o bo? As empresas que estão usando a minha imagem sem autorização, aí é mole. Então chega no contatinho e faz aquele acordo, tamo junto!”, declarou Lumena.

Para Thales, o direito à imagem do indivíduo em determinadas situações se sobrepõe ao direito à informação, ainda mais quando a “informação” é favorecida de reflexos econômicos e que podem afetar a dignidade da vida dos ex-participantes, que também possuem o “direito ao esquecimento”.

Por isso, o especialista reforça a importância de analisar cuidadosamente cada situação, pois a “proteção ao direito da imagem pode ser até flexibilizada em determinadas situações, mas ainda assim continua sendo um direito fundamental”.

A equipe de Jade Picon foi procurada pelo iG Gente para saber quais medidas podem ser tomadas sobre o uso indevido da imagem, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.