De 15 a 19 de agosto, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou uma força-tarefa de fiscalização de sementes no estado de Mato Grosso, com objetivo de coibir irregularidades e contribuir para a garantia dos padrões mínimos de identidade de sementes de espécies forrageiras tropicais estabelecidos pelo Mapa.
Ao todo, foram fiscalizados 29 estabelecimentos e quatro responsáveis técnicos, resultando em 18 autuações. Como medidas cautelares, foi suspensa a comercialização de 2.650,4 toneladas de sementes e quatro estabelecimentos foram interditados. As fiscalizações ocorreram em estabelecimentos produtores, beneficiadores, armazenadores e reembaladores de sementes de espécies forrageiras tropicais, nas regiões de Cuiabá, Primavera do Leste, Rondonópolis e Médio Norte (Nova Mutum até Colíder).
Integraram a ação fiscalizadora auditores fiscais federais agropecuários e agentes de atividades agropecuárias da Bahia, do Distrito Federal, de Minas Gerais, de Mato Grosso, do Paraná, do Rio Grande do Sul, de Sergipe, de Santa Catarina e de São Paulo.
A produção, o comércio, a exportação, a importação de sementes e mudas são regidos pela Lei 10.711/03, que instituiu o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentada pelo Decreto 10.586/2020.
Fonte: AgroPlus
