O vereador (licenciado) por Cuiabá, e candidato a deputado federal, Eduardo Magalhães (Republicanos) tem uma extensa pauta voltada a agricultura familiar e ao agronegócio.
Sempre atento aos anseios dos trabalhadores rurais, o parlamentar tem buscado medidas para melhorar o ambiente de negócios e consequentemente a qualidade de vida desses profissionais.
Enquanto vereador por Cuiabá, Magalhães participou de diversas reuniões em Brasília, no Ministério da Cidadania, junto com diretores da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) para implantar na capital os seguintes projetos:
Banco de Alimentos
O Ministério da Cidadania mapeia os bancos de alimentos públicos, que têm a gestão feita por governos estaduais ou prefeituras, além das CEASAS e monitora a atuação dos bancos associados à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, que contempla as instituições públicas, privadas e a sociedade civil. Esses alimentos abastecem instituições sem fins lucrativos que garantem o recebimento e distribuição eficiente das doações de alimentos.
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
O PAA adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e também para a rede pública de saúde e educação.
A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza um veículo, que por meio de uma balança de precisão, pesa o produto, e depois o Governo Federal realiza o pagamento direto na conta do produtor.
Programa Cisternas – Captação de Água de Chuva
O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social desde 2003, tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.
O público do programa são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participarem, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Poços artesianos
Os poços artesianos têm como principal objetivo a captação de água de boa qualidade, sendo bastante utilizados em áreas rurais ou até por empresas com grande necessidade de água para a linha de produção.
Crédito para cidadãos de baixa renda
O programa lançado pelo Governo Federal vai levar microcrédito à população de baixa renda. A expectativa é assinar 10 milhões de contratos até dezembro de 2022 e garantir R$ 40 bilhões em créditos para pessoas de baixa renda que queiram começar ou ampliar o próprio negócio.
“Já temos trabalho prestado atuando em Cuiabá. Esses projetos pretendo implantar em todo Mato Grosso. Garantindo a produtividade e sustentabilidade do produtor rural”, afirma Eduardo Magalhães.
Fonte: AgroPlus