Justiça extingue ações de empresas e licitação de uniformes entra na fase final em Piracicaba
Em tramitação desde o mês de agosto de 2022, a licitação para compra de uniformes escolares para 36 mil alunos da rede municipal de ensino de Piracicaba (SP) teve liberação integral da Justiça para ter andamento e, agora, entra na fase final.
Conforme mostrou o g1 em fevereiro, a concorrência havia sido suspensa pela terceira vez em seis meses após contestação judicial de uma empresa, mas foi liberada parcialmente no mesmo mês e, agora, a ação foi julgada improcedente e o processo foi extinto.
Os kits vão conter camisetas, calças, bermudas, short saia, jaquetas, meias, tênis e mochilas. A aquisição dos itens foi dividida em cinco lotes, sendo que três deles – com investimento de R$ 24 milhões – já foram homologados e serão requisitados.
Por conta de recursos impetrados no Poder Judiciário por empresas participantes do processo de aquisição, o processo dos outros dois lotes estava suspenso, mas foram liberados nesta quinta-feira (16) pela Justiça.
A atual previsão é de que os materiais estarão disponíveis ainda em 2023. A previsão inicial era de entrega no início deste ano letivo. As aulas da rede foram retomadas em 31 de janeiro.
A estimativa, segundo a última versão do edital, é de um gasto de R$ 44,2 milhões e a validade da concorrência será de 12 meses.
Compra inédita
Ao anunciar a aquisição dos kits, a prefeitura informou que é a primeira vez na história que vai fornecer uniformes para os alunos da rede municipal.
O anúncio foi feito pelo prefeito Luciano Almeida, durante a apresentação do projeto Decola Pira, no dia 1º de agosto, dia do aniversário de 255 de Piracicaba.
“Com os nossos alunos uniformizados contribuímos com a fácil identificação de todos eles como sendo integrantes da educação municipal, promovendo uma maior segurança. Além disso, garantimos também que todos sejam iguais no ambiente escolar com o uso dos nossos uniformes”, justificou o chefe do Executivo na ocasião.
Do G1
