Coordenador de Cartório em Botucatu é denunciado por estupro, assédio e importunação sexual
O Ministério Público apresentou denúncia contra um escrevente que atua como coordenador do Cartório 2ª Vara Criminal do Fórum de Botucatu. O acusado enfrenta acusações de estupro, assédio e importunação sexual, envolvendo pelo menos 11 funcionárias, entre estagiárias e servidoras que trabalham no local.
A Justiça decretou sua prisão preventiva, porém, ele é considerado foragido. A denúncia afirma que os casos ocorreram entre 2017 e 2022, e foram investigados após uma das vítimas registrar um boletim de ocorrência em abril deste ano.
Mandado de prisão expedido e suspeito é considerado foragido
No dia 7 de junho, foi expedido um mandado de prisão contra o coordenador do Cartório 2ª Vara Criminal do Fórum de Botucatu. O escrevente, é considerado foragido, uma vez que ainda não se apresentou às autoridades. A denúncia do Ministério Público aponta que os crimes ocorreram durante um período de cinco anos, entre 2017 e 2022. A investigação teve início após uma das vítimas procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência em abril de 2023.
Defesa informa recurso pendente e previsão de apresentação
A defesa do acusado informou que existe um recurso de habeas corpus pendente de julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo. O advogado Vitor Carlos Deléo, que representa o denunciado, afirmou que seu cliente deverá se apresentar às autoridades no momento oportuno. Até o momento, o acusado permanece em liberdade, mesmo com a prisão preventiva decretada.
Polícia Civil investiga o caso
Após o registro do boletim de ocorrência em abril de 2023, a Polícia Civil iniciou uma investigação sobre o caso. A Delegacia de Defesa da Mulher é responsável pelo inquérito, que apura as acusações de estupro, assédio e importunação sexual contra o coordenador do Cartório.
A advogada Rayssa Blumer, que representa duas das vítimas, ressaltou que uma delas já havia denunciado o caso à 2ª Vara Criminal antes de procurar a polícia. Entretanto, somente após o registro do boletim de ocorrência e a instauração do inquérito é que foi aberta uma apuração interna preliminar na própria vara.
Vítimas tiveram que conviver com o suspeito
Durante o período em que as investigações ocorriam, as vítimas foram obrigadas a conviver com o acusado no mesmo ambiente de trabalho por mais de um mês. Segundo a advogada Rayssa Blumer, as funcionárias sentiam medo e tomavam precauções, como almoçar no carro para evitar encontrá-lo no refeitório. É importante destacar que o suspeito ocupava um cargo de chefia e as vítimas eram subordinadas a ele. SomSomente após a conclusão do procedimento administrativo preliminar é que o suspeito foi afastado do cargo de chefia, segundo informações da advogada Rayssa Blumer. No entanto, durante todo esse período, o acusado permaneceu exercendo suas funções no Fórum.
A defesa de Paulo Roberto Maciel alega que ele estava de férias durante a apuração das denúncias e, posteriormente, foi afastado por licença médica. O advogado ressalta que, embora as acusações sejam graves, considerando a natureza administrativa e criminal imaculada do servidor ao longo de seus 32 anos de trabalho, o pedido de prisão é uma medida precipitada. Ele afirma que seu cliente não representa risco à sociedade nem às pessoas que o acusam. A defesa espera que, durante a instrução probatória, com o princípio do contraditório e defesa ampla, todos os fatos sejam esclarecidos.
O caso segue em segredo de Justiça, e informações e denúncias relacionadas ao mesmo podem ser comunicadas às autoridades por meio do disque-denúncia 181.
É fundamental que casos de assédio e abuso sejam investigados de forma rigorosa, garantindo a segurança das vítimas e uma resposta efetiva da Justiça. O apoio e o acolhimento às vítimas são essenciais para romper com o ciclo de impunidade e garantir que tais condutas sejam punidas de acordo com a lei.
Com informações do G1
