Boletim CNA destaca renovação de convênios de ICMS

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Boletim CNA destaca renovação de convênios de ICMS


Brasília (31/10/2020) – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta semana, em reunião extraordinária, a prorrogação dos Convênios ICMS 52/1991 e 100/1997 até 31 de março de 2021.

Este é um dos destaques do boletim semanal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), referente ao período de 26 a 30 de outubro.

Nesta semana, ocorreu o primeiro embarque de melão para a china por via marítima, com 120 toneladas. O Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) atendeu a um pedido da CNA e aprovou uma linha de financiamento de R$ 150 milhões para recuperação de cafezais.

No cenário internacional, o boletim traz notícias sobre as movimentações para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), além de notícias da União Europeia e China.

Convênios ICMS

No dia 29/10, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), composto pelos secretários estaduais de Fazenda, realizou reunião extraordinária e aprovou a prorrogação dos Convênios ICMS 52/1991 e 100/1997 até 31 de março de 2021.

A CNA e as Federações de Agricultura defenderam reiteradamente essa prorrogação, para manter a competitividade do agronegócio, e mobilizaram os secretários estaduais de fazenda, em conjunto com mais 44 entidades do agro, pois a prorrogação dos convênios só é possível se houver unanimidade entre os secretários.

O Convênio ICMS 52/1991 reduz a base de cálculo para tributação do ICMS sobre máquinas e equipamentos, e o Convênio ICMS 100/1997 reduz em até 60% a base de cálculo para incidência do ICMS sobre insumos agropecuários. A vigência de ambos se encerraria em 31/12/2020, mas foi prorrogada até 31/03/2021.

Resoluções Conama

No dia 28 de outubro, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para suspender a revogação das resoluções 284/2001, 302/2002 e 303/2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Com isso, determinou a restauração da vigência e eficácia das normas. O Conama havia revogado as resoluções no dia 28 de setembro. A CNA está trabalhando para reverter essa decisão o mais breve possível, pois foi decisão legítima do Conama.

Frutas, hortaliças e flores

Apesar da segunda onda da Covid-19 na Europa, onde as medidas de contenção e prevenção da doença ficaram mais restritivas, as exportações de frutas ainda não foram impactadas e seguem com bom desempenho. Até a quarta semana de outubro, o volume exportado de frutas alcançou 103,8 mil toneladas, com média diária de 6.486 toneladas, 3% superior à obtida em outubro de 2019. A valorização da cotação do dólar durante a semana deve estimular ainda mais as exportações das frutas brasileiras.

No entanto, Espanha e Portugal declararam estado de emergência e de calamidade nacional. França, Itália, Alemanha e Holanda também estão em estado de alerta com os casos de contaminação crescente. Em todos esses países, não está descartado o lockdown, o que aumenta a apreensão dos exportadores de frutas nacionais.

Na última semana, aconteceu o primeiro embarque de melão para a China por via marítima. Ao todo foram enviadas 120 toneladas. Apesar do volume ainda incipiente, o mercado recém-aberto apresenta-se promissor e os produtores esperam por uma ampliação do volume exportado nas próximas safras.

No mercado interno, as hortaliças apresentaram comportamentos distintos na semana. O tomate apresentou alta de 27% no atacado, obtendo valorização pela segunda semana consecutiva. A oferta foi reduzida pelas temperaturas mais amenas ou chuvas nas praças de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, que reduziram a maturação e frearam a colheita do produto. Adicionalmente, diante das incertezas da Covid-19, os produtores reduziram a área de plantio da safra de inverno.

Após a desvalorização na última semana, os preços da batata apresentaram leve aumento (2%), com tendência de estabilidade. Apesar da demanda enfraquecida, o produto está com baixa oferta, devido ao final da safra de inverno e entressafra da safra de verão. Além disso, a ocorrência de chuvas em algumas lavouras atrapalhou a colheita, o que tem evitado redução mais expressiva dos preços.

Em relação à rastreabilidade, na última semana aconteceu uma ação conjunta do Ministério da Agricultura e do Ministério Público do Estado de São Paulo para verificar o cumprimento da rastreabilidade vegetal no entreposto de São Paulo (Ceagesp). A ação teve como foco fortalecer e ampliar a conscientização sobre o cumprimento da rastreabilidade em hortaliças e frutas.

A adequação à Instrução Normativa Conjunta do Mapa e Anvisa 02/2018, que define os procedimentos para a rastreabilidade de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, foi reforçada pela CNA aos produtores rurais. A CNA tem apoiado os produtores com material técnico de orientação e também com ferramentas, a exemplo do sistema Agritrace Rastreabilidade Vegetal.

O setor de flores de corte continua recuperando as vendas e registra faturamento em outubro de 80% a 85% comparado a outubro de 2019. Para o feriado de Finados, data que representa 4% do valor faturado anual pela floricultura nacional, a expectativa é de crescimento de 10% no valor faturado em relação ao ano passado.

No entanto, o setor não deve recuperar as perdas do primeiro semestre e 2020 deve encerrar com uma retração de 35% em comparação a 2019.

Sucroenergético

Segundo levantamento da indústria, até 16 de outubro, a moagem acumulada da safra 2020/2021 atingiu 538,13 milhões de toneladas, aumento de 5,06% em relação a igual período da safra 2019/2020.

Quanto ao rendimento da matéria-prima processada, a safra alcançou a média de 144,32 kg de Açúcar Recuperável Total (ATR) por tonelada de cana-de-açúcar, 4,51% superior ao valor do último ciclo agrícola.

Já a produção acumulada de açúcar atingiu a marca de 34,67 milhões de toneladas, 45,92% superior ao volume produzido no mesmo período do último ano. Do aumento total de 10,91 milhões de toneladas na produção de açúcar observada até o momento, cerca de 8,08 milhões derivam da mudança do mix de produção e os outros 2,83 milhões resultam do avanço da moagem e da melhor qualidade da matéria-prima colhida.

Em relação ao etanol, o volume produzido no acumulado da safra 2020/2021 totalizou 25,57 bilhões de litros, 7,49% inferior à última safra, com o etanol anidro recuando 4,82%, e o hidratado, 8,64%. A produção de etanol fabricado a partir do milho mantém um ritmo ascendente sem precedentes, com produção acumulada de 1,27 bilhão de litros, o que representa um acréscimo de 90% em relação à safra 2019/2020.

Quanto ao mercado internacional, o açúcar permanece em alta. Os contratos futuros em Nova York apresentaram leve recuo ao longo da semana, mas sustentaram cotações acima de 14,00 centavos de dólar por libra-peso. No mercado doméstico, o açúcar cristal segue em alta, a saca de 50 kg ultrapassou R$ 100,00, alta de 13% na parcial do mês de outubro, pelo indicador Cepea/Esalq – São Paulo. O recorde máximo nominal, da série histórica iniciada em 2003, aconteceu em 2016, quando atingiu R$ 100,92/saca.

Já o indicador diário do etanol hidratado Esalq/B3, posto Paulínia, apresentou recuos ao longo da semana, mas continua cotado próximo a R$ 2.100/metro cúbico e ainda acumula alta de quase 10% na parcial do mês de outubro.

Com efeito indireto no preço dos biocombustíveis, a semana foi marcada também com reajuste nos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobrás. A partir do dia 27/10, o diesel teve redução de 4% (ou de R$ 0,07/litro). No acumulado do ano, a redução do preço é de 27,3%. No caso da gasolina, a redução foi de 5% (R$ 0,09/litro), com 13,7% de redução no acumulado do ano. A gasolina teve 35 reajustes em 2020 até agora, sendo 16 aumentos e 19 reduções. Para o diesel, foram 28 reajustes no total, dos quais 13 foram aumentos e 15 diminuições de preços.

Grãos

Um bom volume de chuvas foi registrado nessa semana nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, norte do Paraná e Rio Grande do Sul, garantido a evolução da semeadura da nova safra. No Paraná, o plantio da nova safra de soja atingiu 61% até 26 de outubro de 2020, segundo o Departamento de Economia Rural do estado do Paraná (Deral). Houve evolução de 29% da área em apenas uma semana e a maior parte das lavouras do estado (83%) é considerada boa pelo Deral.

No estado do Mato Grosso, o plantio da nova safra também evoluiu, mas as chuvas ainda estão muito irregulares.

O preço da soja segue em alta no mercado brasileiro, apesar dos leves recuos ao longo da semana. Segundo indicador Cepea/B3, a cotação no Paraná continua acima de R$164/saca, aumento de mais de 10% na parcial do mês de outubro. A desvalorização cambial alavancou as cotações. Em Chicago, as cotações começaram a semana em alta, mas tiveram forte queda após a quarta-feira, fechando a semana em leve queda.

Diante da oferta restrita, a importação brasileira de soja acumulou 70,7 mil toneladas nos primeiros 16 dias úteis de outubro de 2020, volume bem acima do importado no mesmo período de 2019, que foi de apenas 1,4 mil toneladas. Apesar do aumento, o volume importado representa menos de 2% do consumo mensal brasileiro. Já as importações de farelo de soja estão 2,7% acima da média diária importada em outubro de 2019.

Os preços de milho também seguiram em alta no Brasil. Segundo o indicador Esalq/B3, as cotações atingiram R$ 82,00/saca, acumulando quase 30% de alta na parcial do mês de outubro. Os preços internacionais tiveram forte redução na quarta-feira, como a soja, e voltaram para a casa de USD 4,00/bushel.

Segundo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), as exportações de milho deverão atingir 4,95 milhões de toneladas em outubro, redução de 10% com relação às primeiras estimativas da associação para o mês. A redução do ritmo de embarque no final do mês levou à revisão das estimativas.

O total embarcado nos dez primeiros meses de 2020 deverá atingir 25,1 milhões de toneladas, queda de 8,6 milhões de toneladas em relação ao mesmo período de 2019.

Já a nova safra de arroz segue em boas condições no campo. O clima propício levou ao adiantamento no plantio em relação à safra passada no Sul do Brasil. De acordo com Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola (Epagri/Cepa), 99% das lavouras encontram-se em condições boas ou excelentes.

No Rio Grande do Sul, as condições de campo e os preços também seguem bons. No levantamento semanal realizado pela Emater/RS-Ascar, o preço médio do arroz atingiu R$ 103,25/saca.

Café

Após solicitação da CNA, o Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC) votou favorável à suplementação de R$ 150 milhões destinados à linha de Financiamento Recuperação de Cafezais Danificados do Funcafé. Também foi aprovado pelo Conselho a elevação do limite de tomada de crédito nessa mesma linha, de R$ 3 mil/hectare para R$ 8 mil/hectare.

De acordo com os dados divulgados pela Fundação Procafé, as chuvas que chegaram à região Sudeste ainda são irregulares e insuficientes para reverter o quadro de acentuado déficit hídrico.

Mesmo com o baixo volume de precipitação no final do mês de outubro, as lavouras de arábica apresentaram uma terceira florada generalizada. Especialistas avaliam que, mesmo se houver o retorno regular das chuvas para os próximos dias, a quebra de produtividade para a safra 2021 será significativa nos estados de Minas Gerais e São Paulo.

Nos dias 30 e 31 de outubro, as “Boas práticas para a Qualidade do café” foi tema de destaque na programação da terceira edição do Agro pelo Brasil, que contou com a participação de representantes da cafeicultura baiana e nacional.

Em Minas Gerais, a quarta edição do “Cupping do ATeG Café do SENAR MINAS” chega na etapa final, com 904 amostras de cafés dos produtores rurais atendidos pelo programa de Assistência Técnica e Gerencial do Senar em avaliação.

Os principais contratos de café arábica na Bolsa de Nova York seguem operando com quedas. A desvalorização do real em relação ao dólar tem pressionado as cotações internacionais do arábica. Já para a variedade robusta, as cotações na bolsa de Londres acumulam altas na semana, influenciadas pela expectativa de quebra de safra no Vietnã e aquecimento do mercado para a variedade.

No mercado físico, o indicador Cepea/B3 para o café arábica sustenta preços entre R$ 530 e R$540/saca. Para a variedade conilon, as cotações ultrapassam R$ 410/saca.

Aves e suínos

Entidades representativas dos abatedouros de aves alertaram essa semana que o setor poderá promover reduções de alojamento de frangos nos próximos meses, devido aos altos custos do milho e farelo de soja. A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) estima que a redução pode variar de 5% a 10% da produção de carne de frango, o que resultaria em uma queda na demanda de grãos no Brasil de até 1,4 milhão de toneladas de grãos. No mercado spot do frango vivo no interior de São Paulo, os preços permanecem estáveis há mais de 20 dias em R$ 4,30/kg, indicando que o frango chegou a um patamar que será difícil romper.

No setor de ovos, o preço ao produtor da caixa de 30 dúzias em Bastos/SP ficou estável em relação à semana passada, cotada a R$83,00.

Já na suinocultura, a oferta de suínos prontos para abate continua apertada, mantendo em alta a cotação da bolsa nos principais estados produtores. A maior alta foi na bolsa paranaense, que espera que o preço do kg do suíno vivo nos próximos dias seja de, pelo menos, R$ 9,01/kg, valorização de 8,55% na semana. As demais bolsas que fecharam em alta foram Santa Catarina, com 5,11% de aumento e o suíno cotado a R$ 9,46/kg, e Rio Grande do Sul, com 5,98% de aumento e o suíno cotado a R$ 8,69/kg.

Lácteos

Os laticínios continuam com dificuldades em vender aos supermercados, que estão apenas comprando para reabastecimento, o que contribui para a queda dos preços dos principais derivados lácteos. Nessa semana, a comercialização do leite UHT recuou 4,16%, sendo cotado a R$ 2,96 por litro, enquanto a muçarela acumulou queda de 2,55%, negociada a R$ 26,20/kg.

Para os produtores, a tendência de quedas projetadas pelos Conseleites de 4,8% na média nacional deve ocorrer para o leite produzido em outubro a ser pago em novembro. Vale ressaltar que os custos de produção já acumulam alta de 11,41% ao longo do ano, sendo que, apenas em setembro, aumentou 3,57%. A perspectiva é de custos elevados até o final do ano, principalmente com ração, uma vez que o milho e soja estão no período de entressafra.

Boi Gordo

O cenário da bovinocultura continua com falta de animais para abate e pressão positiva nos preços, com a @ física cotada a R$ 270,55. Como ocorre frequentemente, devido ao fechamento de contratos futuros, os últimos dias do mês possuem maior variação no indicador Cepea/B3, que teve amplitude de 2,5% em um dia, com o contrato de outubro negociado ao redor de R$ 272,00/@.

Cenário internacional

União Europeia

O Parlamento Europeu aprovou a resolução “Deforestation”, com recomendações à Comissão Europeia, visando ao estabelecimento de um marco legal para lidar com o chamado “desmatamento importado”. A resolução insta a Comissão Europeia a apresentar proposta legislativa a respeito, com foco em mecanismo de diligência devida obrigatória, a fim de impedir a entrada no mercado europeu de “produtos ligados ao desmatamento”. A resolução foi aprovada por 377 votos a favor, 75 contrários e 243 abstenções (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).

Os representantes dos estados membros da União Europeia, reunidos no âmbito do Comitê Permanente para Plantas, Animais, Alimentos e Rações (ScoPAFF), aprovaram, por maioria qualificada, a proposta de regulamento da Comissão Europeia que dispõe sobre a não renovação da autorização de uso do mancozebe na UE. O texto do regulamento deverá ser traduzido e publicado nas próximas semanas. A partir da data de entrada em vigor, os estados membros da UE deverão cancelar as autorizações nacionais para a comercialização de produtos fito farmacêuticos que contenham mancozebe. Um período de carência de seis meses foi estabelecido para a liquidação de estoques e o recolhimento desses produtos do mercado. Como a não renovação do mancozebe decorre da identificação de riscos à saúde humana, a Comissão Europeia deverá apresentar aos estados membros, nos dois próximos meses, proposta legislativa que visa a reduzir os limites máximos de resíduos (LMRs) do mancozebe, aplicáveis a todos os produtos nacionais e importados, ao limite mínimo de quantificação (normalmente 0,01 mg/kg). Tal proposta deverá ser notificada ao Comitê SPS da OMC, com prazo para comentários, antes de ser submetida à votação, no âmbito do ScoPAFF (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).

China

O governo chinês divulgou um documento intitulado “Sugestões do Escritório-Geral do Conselho de Estado da República Popular da China para Promover o Desenvolvimento da indústria Pecuária de Alta Qualidade”, com diretrizes e metas para elevar a oferta doméstica de produtos pecuários e aperfeiçoar o sistema de sanidade animal. O documento recomenda políticas públicas a serem implementadas pelos governos provinciais, municipais e de regiões autônomas, bem como por todos os órgãos diretamente subordinados ao Conselho de Estado. As diretrizes para o desenvolvimento da indústria pecuária na China apoiam-se em três eixos: modernização dos estabelecimentos e das práticas de produção; aperfeiçoamento do sistema de prevenção de epidemias animais e desenvolvimento de infraestrutura de processamento e distribuição. As principais metas que a China espera alcançar com estas diretrizes são: manter a autossuficiência em carne suína em cerca de 95%, da carne bovina em 85% e de produtos lácteos acima de 70%; buscar a autossuficiência em aves e ovos; criação de gado e de aves em larga escala, acima de 70% e 80% da criação total, respectivamente, até 2025 (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).

Em análise recém-divulgada sobre as importações agrícolas chinesas entre 2000 e 2019, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) chama a atenção para o crescimento da participação dos produtos de maior valor agregado diretamente voltados ao consumidor e para a estabilização ou retração das importações de “commodities” e produtos intermediários, como óleos vegetais, peles e couros. Segundo a avaliação, em 2019, a importação chinesa de produtos agrícolas de maior valor agregado superou, pela primeira vez, as compras de grãos. A mudança no perfil das importações chinesas é atribuída a diversos fatores, tais como a redução do ritmo de crescimento da economia e o excesso de oferta, ocasionado, no caso dos grãos, pela adoção de políticas de preços mínimos e o armazenamento de grandes volumes de “commodities” em estoques públicos criados para fins de controle de preços. No caso dos bens intermediários, o declínio das importações é explicado pelo excesso de capacidade na produção de óleos vegetais e pela redução da demanda por peles e couros. Já o crescimento progressivo das importações de produtos destinados ao consumo é resultado do crescimento da classe média, da urbanização e da alteração das dietas da população chinesa, que passa, cada vez mais, a consumir carnes, lácteos, frutas, legumes, castanhas e produtos processados (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).

A tendência de estabilização ou retração da demanda na importação de grãos verificada a partir de 2012 vem sendo revertida em 2020, em razão, sobretudo, do crescimento da produção pecuária, puxados pela recomposição do plantel de suínos e pelo crescimento da produção de carne de aves e de leite. Segundo o USDA, é improvável que as importações chinesas de grãos voltem a ocupar a centralidade do comércio bilateral agrícola, em que pese os volumes recordes de compras de soja, milho e sorgo anunciados a partir de agosto. As metas do governo chinês de retomada da produção de suínos e de crescimento de cerca de 10% na produção de bovinos até 2025 indicam que a demanda chinesa por grãos para ração continuará aquecida nos próximos anos (Divisão de Promoção do Agronegócio-II (DPA-II) – MRE).

OMC

Segundo o presidente do Conselho Geral da OMC, David Walker, todas as delegações membros da Organização indicam que a candidata mais bem preparada para a Diretoria-Geral é Ngozi Okonjo-Iweala, da Nigéria. Os Estados Unidos, porém, contestaram a avaliação e informaram que continuarão a apoiar a candidatura da sul-coreana Yoo Myung Hee. Uma decisão formal sobre quem ocupará o cargo deve ser tomada pelos membros em uma reunião do Conselho Geral, no próximo dia 9 de novembro (OMC, 28 de outubro de 2020).

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Fonte: CNA Brasil

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