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DAP será emitido somente até o dia 31 de outubro

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A partir de 1º de novembro, o Cadastro Nacional da Agricultura (CAF) será a única ferramenta do agricultor familiar para o acesso às ações, programas e políticas públicas voltadas para a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar. 

Substituto da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP/Pronaf), que deixará de ser emitida, o CAF é utilizado para identificar e qualificar as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA) da agricultura familiar, os Empreendimentos Familiares Rurais e as formas associativas de organização da agricultura familiar.

Vale ressaltar que, apesar da substituição, as DAPs ainda continuarão válidas até o fim da sua vigência, não sendo necessário que o beneficiário se antecipe ao fim da vigência de sua DAP.

Apenas os agricultores que não possuem a DAP ativa precisarão buscar, a partir de 1º de novembro deste ano, a Rede CAF. Depois disso, a inscrição no CAF terá caráter permanente e a validade do registro será renovada a cada dois anos. 

Neste momento, praticamente toda Rede DAP já fez a sua migração para a Rede CAF. A expectativa é de que, até o final de 2023, 2.519.854 famílias sejam beneficiadas por meio do registro de inscrição ativa no CAF.

Fonte: AgroPlus

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