Faese acompanha aprovação do Projeto de Lei sobre equalização das operações de crédito rural
Nesta terça-feira (29), a Federação de Agricultura e Pecuária de Sergipe (Faese) acompanhou a aprovação, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional do Projeto de Lei 01/22, do Senador Carlos Fávaro, do Mato Groso, que trata sobre o novo aporte para subvenções ao crédito rural no valor de R$ 868.491.103. O montante será destinado a destravar as linhas suspensas no atual Plano Safra. A matéria segue agora para análise do Plenário do Congresso, que ainda não tem previsão de data para acontecer.
Preocupada com os impactos dessa suspensão para o setor agropecuário, a Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), analisou que 90% do dinheiro disponibilizado para equalização de crédito rural havia esgotado em janeiro e fevereiro, por isso tem trabalhado desde então para que seja aprovado o projeto de lei que possibilite a suplementação de recursos para equalização de taxas de juros. A CNA encaminhou ao Congresso Nacional em fevereiro essa solicitação de apoio à recomposição do Orçamento 2022.
Por meio da equalização, o governo cobre a diferença entre a taxa de juros cobrada pelo banco emprestador e a taxa efetivamente paga pelo produtor. Quem paga a diferença ao banco é o Tesouro Nacional. A equalização é um subsídio federal que visa tornar o crédito rural mais barato.
“Essa suspensão pode impactar a produção de alimentos em todo o país, em Sergipe o produtor se prepara para a plantação do milho, por exemplo, e quanto mais cedo o dinheiro for liberado, melhor ele se planeja. A Faese está atenta para que a votação seja favorável e se preocupa com os impactos no crescimento econômico já que a safra tem preços recordes em insumos”, reforça o presidente do Sistema Faese/Senar Ivan Sobral.
Quem já sente os prejuízos da suspensão de financiamentos do Plano Safra 2021/2022 é a produtora de milho em grãos, Aline Barbalho Souza, da Fazenda Alagamar, no município de Frei Paulo. “Com a alta dos insumos gerados pela pandemia e na sequência pela guerra entre Rússia e Ucrânia, o custo de produção mais que dobrou, sem o crédito rural fica ainda mais difícil o planejamento e garantia de melhor produtividade. Aqui, já adotamos a redução dos adubos no plantio”, explica a situação.
Um exemplo usado pela produtora, foi o preço do MAP, um adubo muito usado na região, custava R$ 2.600,00 na última safra, hoje está no valor de R$ 8 mil reais, um aumento de quase o triplo. Ansiosa pela aprovação e sanção da presidência da República, a produtora que já conseguiu parte do financiamento com outro banco, aguarda o crédito para compra dos insumos e plantio do milho, que hoje tem uma área de 700 hectares.
De acordo com dados do IBGE de 2020, em Sergipe, o milho em grão representa 52 % da produção agrícola em todo o estado, mas os dados podem ser reduzidos para a próxima safra diante da realidade de altos custos de produção.
