Prefeitos da região assinam Pacto Regional para retomada das atividades econômicas

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Prefeitos da região assinam Pacto Regional para retomada das atividades econômicas

Prefeitos da região assinam Pacto Regional para retomada das atividades econômicas

Na manhã desta terça-feira, 26, o Prefeito Gazzetta acompanhado dos Prefeitos da Região Administrativa de Bauru assinou o Pacto Regional.

O Pacto Regional consiste em um plano técnico responsável para retomada das atividades econômicas, tendo como estratégia a implantação de protocolos, ações e processos de monitoramento, com base em parâmetros científicos e epidemiológicos.

A construção de um projeto técnico amparado na ciência é reconhecido por jurisprudências, pelo Ministério Público Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal como a única opção possível para a reabertura do comércio e de outras atividades econômicas nos municípios durante a pandemia. A elaboração de um plano de abrangência regional também foi bem recebida pelo Governo do Estado de São Paulo, que recomenda a construção de propostas regionalizadas para a flexibilização.

Para o Prefeito Gazzetta, o Pacto Regional “consolida a união de esforços entre os municípios da região para o combate ao Coronavírus e permite a construção de um projeto consistente para a retomada das atividades econômicas, em consonância às diretrizes sanitárias, recomendações médicas e orientações jurídicas.”

O ato de assinatura foi conduzida pelo Prefeito Gazzetta, que também é o interlocutor regional no Conselho Municipalista, instituído pelo Governo Estadual para debater e planejar a retomada das atividades econômicas no Estado de São Paulo.

Também estiveram presentes:  Toninho Gimenez(vice-prefeito), Majô Jandreice (Chefe de Gabiente), os secretários municipais Sergio Henrique Antonio (Saúde), José Carlos FErnande (Sebes), Everson Demarchi (Finanças), Donizete dos Santos (Administração), Letícia Kirchner (Planejamento), Aline Fogolin (Desenvolvimento), Airton Martinez (Meio Ambiente), o vereador Marcos de Souza, José Eduardo Amantini (diretor regional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico)  e os prefeitos das cidades Juninho Deraldo (Duartina), Toninho Maia (Getulina), Anderson Prado de Lima (Lençóis Paulista), Jaime Capputti (Agudos), Humberto Maldonado (Lucianópolis), Ruy Favaro (Dois Córregos), Rogério Tibilô (Iacanga), José Luiz Ricci (Barra Bonita), Edgar de Souza (Lins), Marcos Bilancieri (Boracéia), Vicente Minguili (Pederneiras), Claudio Trindade (Guarantã), Jackson Balancieri (Balbinos), Benedito José Ribeiro (Uru), André Luiz da Silva Antonio (Avaí), José Luis Furcin (Itajú), Elson Banuth Barreto (Arealva), Cesar Fiala (Pirajuí), Arthur Nogueira (Promissão), Carolina Araújo (Reginópolis), Bruno Mariano (Guaiçara), Eder Andrade (Sabino), Sandro Bola (Piratininga), Marcos Antonio Giro (Bocaina), Paulo Granchi (Paulistânia), Neto Leoni (Bariri), Adilson Brumati (Pongaí), Marcos Olivato (Macatuba) e Zequinha Madrigal (Cabrália Paulista).

O Prefeito Gazzetta enviará ainda nesta terça-feira, o Pacto Regional assinado na data de hoje. Ainda nesta semana, o Governador do Estado de São Paulo deve referendar este e outros projetos regionais, permitindo que as regiões adquiram autonomia e possam implementar seus projetos de flexibilização. A expectativa é que o processo de retomada das atividades econômicas ocorra a partir do dia 1 de junho, próxima segunda feira.

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