Vereadores aprovam e em Botucatu academias são essenciais na pandemia
Vereadores de Botucatu aprovaram projeto que torna academias essenciais durante a Pandemia. A votação que definiu essa como uma das prioridades a serem votadas neste período de isolamento social ocorreu na noite de segunda-feira, 3 de maio, através do Projeto de Lei nº 11/2021.
A aprovação facilita o funcionamento de academias e demais estabelecimentos que atuem com atividades físicas em âmbito local, apesar de estarmos vivendo fases mais restritivas do Plano São Paulo de combate à Covid-19.
O texto foi aprovado por unanimidade e estabelece o seguinte: “a prática esportiva fica classificada como essencial, prioritariamente por profissionais da educação física em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, ou em espaços públicos. Conforme previsto no PL, caberá à Prefeitura estabelecer normas sanitárias e de protocolos a serem seguidos”.
Antes da aprovação o requerimento foi amplamente discutido passando por comissões diversas, recebendo inclusive emenda que estabelece pontos como, “nos períodos de restrições de atividades decorrentes da pandemia da COVID-19, o funcionamento dos estabelecimentos prestadores de serviços de que trata o art. 1º é permitido somente para o atendimento de pessoas em tratamento, que deve ser comprovado por documento que ateste a respectiva necessidade, firmado por médico, com expressa indicação do Código de Classificação Internacional de Doenças e problemas relacionados à saúde (CID)”.
Entretanto, vigoram, em âmbito estadual, as determinações do Plano São Paulo de combate à pandemia. Na atual etapa, chamada de Fase de Transição e que vai até 9 de maio, as academias têm permissão de atendimento presencial, durante 8 horas, das 6 às 19 horas. Além disso, a ocupação não pode ultrapassar 25% da capacidade total.
Com informações do site Notícias Botucatu
