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João Cury, secretário de Covas é réu por contratos suspeitos, diz Folha de S.Paulo

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João Cury, secretário de Covas é réu por contratos suspeitos, diz Folha de S.Paulo (Reprodução)

João Cury, secretário de Covas é réu por contratos suspeitos, diz Folha de S.Paulo

O ex-prefeito João Cury Neto e atual secretário de Educação de SP, responde ao menos 5 processos por acusação de improbidade administrativa

Foi publicado nesta quarta-feira, 10, no jornal Folha de S.Paulo, que o secretário de Educação na gestão Bruno Covas (PSDB), João Cury, é réu em ao menos cinco processos por motivos como improbidade administrativa e dano ao erário. Entre os processos, está um relacionado a contratação sem a devida licitação com firma de empresários próximos de seu grupo político.

Segundo o jornal, as ações se referem ao período em que foi prefeito de Botucatu, entre 2009 e 2016, por contratações supostamente irregulares.

Duas das ações civis se referem a contratação com a mesma empresa, a Orleans e Carbonari Eventos, que tinha como sócios um político e um empresário próximo a seu grupo.

A empresa, segundo a “Folha”, foi contratada para intermediar a contratação de artistas famosos nas festas de aniversário de Botucatu, em dois anos seguidos, 2015 e 2016, época em que Cury ainda era prefeito.

Cantor Fernandinho

De acordo com o Ministério Público, a empresa foi contratada para intermediar a ação sob a justificativa de ter direitos de exclusividade sobre os direitos de apresentação dos artistas Luan Santana e Fernandinho.

A acusação afirma que houve sobrepreço de R$ 180 mil reais e que a exclusividade da empresa seria apenas para aquela data específica, uma “exclusividade fabricada”.

“Note-se que a referida empresa contratou o artista Fernandinho para a apresentação que foi realizada no dia 13 de abril de 2016, pela quantia de  R$ 70 mil reais, enquanto o cantor Luan Santana recebeu R$ 180 mil pela apresentação no dia 14 de abril do mesmo ano, afirma a denúncia.

De acordo com a peça, “em vez de os cantores serem contratados diretamente, houve uma intermediação indevida, injustificada, contratando-se a empresa requerida sob a falsa alegação de que ela teria “exclusividade”, explica o jornal.

Artistas contratados em 2015 sem licitação (Material de divulgação)

Ainda segundo a matéria publicada pela “Folha”, um ano antes, a prefeitura de Botucatu contratou a mesma empresa para intermediar a contratação dos artistas Hugo e Tiago, Amanda Ferrari, Gustavo Lima e Fábio Júnior. Novamente, a empresa teria exclusividade sobre os direitos dos artistas apenas para aqueles shows.

Nesse caso, o valor gasto foi de R$ 600 mil reais. Além de uma ação civil, a contratação também rendeu denúncia criminal.

Hoje extinta, a empresa envolvida era dos empresários Marcelo Carbonari e José Orleans, que era presidente do DEM. Já a família Carbonari viria a ser a maior doadora do candidato apoiado por João Cury para sucedê-lo em 2016 – Marcelo e seu irmão Murilo doaram um total de R$ 43 mil reais dos pouco mais de R$ 300 mil arrecadados por Mário Pardini (PSDB), que acabou eleito, afirma o jornal.

Ainda na matéria da Folha, aponta um terceiro processo, que se deve a contratação de empresa para fornecer estrutura física necessária para os shows de aniversário da cidade em 2016. Nesse caso, houve licitação, mas houve “eivada de nulidades”, segundo a promotoria.

Segundo o Ministério Público, a contratação foi feita no modelo convite, por R$ 78 mil. Apenas a empresa Maria Pilan Mulotto Eventos protocolou proposta, uma vez que era a única entre as convidadas cadastrada na prefeitura. Assim, “o número mínimo de licitantes, três para a modalidade utilizada, não estava sendo observada”.

“Os agentes envolvidos iniciaram um engendramento ímprobo que acarretou a violação dos princípios administrativos da legalidade, da moralidade e da eficiência, atentando contra os interesses públicos primário e secundário”, diz a acusação.

Além de Cury e os donos das empresas, funcionários da administração tucana em Botucatu também são réus nas ações.

Segundo a publicação, entre outros processos aos quais Cury responde, também está uma acusação de criação de cargos comissionados de maneira inconstitucional. Nesse caso, Cury chegou a ter os bens declarados indisponíveis pela Justiça. Se condenado, Cury pode se tornar inelegível.

Outro lado

O ex-prefeito João Cury e atual secretário de Educação afirmou que não tem nenhuma condenação e que as contas de seus oito anos de administração em Botucatu foram aprovadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Cury afirma que “as contratações de artistas e estruturas para eventos de aniversário da cidade foram feitas com base na Lei 8666 (de Licitações), observando-se práticas e preços de mercado.

Ele nega as acusações do Ministério Público sobre falhas na contratação. “Não houve ‘exclusividade fabricada’. A empresa foi contratada em razão de deter a exclusividade dos artistas”.

O secretário afirmou não ter nenhuma ligação com os empresários donos da Orleans e Carbonari. “Não tenho relação pessoal, são empresários conhecidos na cidade de Botucatu”.

O advogado da empresa Orleans e Carbonari negou irregularidades nas contratações. “Foram juntadas ao processo administrativo as ‘cartas de exclusividade’. Por isso, não teria como a prefeitura contratar os shows diretamente com as produtoras, pois estas conferiram à empresa Orleans e Carbonari a exclusividade dos shows naquelas datas”, afirmou o advogado Ezeo Fusco.

De acordo com ele, não houve prejuízo aos cofres públicos. “Foram informados no processo administrativo os preços dos shows paradigmas dos artistas, demonstrando que os valores pagos pela municipalidade ficariam muito aquém daqueles geralmente cobrados pelos cantores!.

O defensor também negou qualquer ligação dos donos das empresas com o prefeito.

A reportagem da “Folha” não localizou a responsável pela empresa Maria Pilan Mulotto.

(Com informações da Folha de S.Paulo)

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