Aberto prazo para inscrições no programa Brasil na Escola

Estados e municípios já podem aderir ao programa Brasil na Escola. A iniciativa, do Ministério da Educação, lançada no mês passado, tem como objetivo incentivar a aprendizagem, a permanência e a progressão escolar com equidade e na idade adequada de estudantes matriculados nos anos finais do Ensino Fundamental, ou seja, do 6º ao 9º ano.

O programa atenderá, prioritariamente, escolas com os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica e que possuem alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família.

“Para estudantes e para professores, a adesão ao programa significará mais recursos na escola, tanto do ponto de vista financeiro como apoio técnico-pedagógico para as equipes escolares. Portanto, não deixe de cobrar o gestor municipal e o gestor estadual para fazerem a adesão ao programa”, afirmou o diretor Nacional de Educação Básica, do Ministério da Educação, Helber Ricardo Vieira.

Adesão ao programa

A adesão ao programa Brasil na Escola é voluntária e será feita mediante termo fornecido pela Secretaria de Educação Básica, do Ministério da Educação, assinado, conjuntamente, pelo chefe do Executivo e pelo secretário de Educação do ente federado que aderir.

O programa está estruturado em três eixos. O primeiro prevê apoio técnico e financeiro às escolas para fortalecimento da gestão escolar. O Ministério da Educação investirá R$ 200 milhões, a cada dois anos, beneficiando 1 milhão de estudantes em 5 mil escolas públicas de todo o país.

No segundo eixo, de valorização de boas práticas para melhorar a aprendizagem dos alunos, o Governo Federal destinará R$ 50 milhões, a cada dois anos, para 10 mil escolas. Para o terceiro eixo, que é de inovação para implementar novos modelos pedagógicos, está prevista, uma seleção de escolas, por meio de edital. A ideia é atender, em princípio, 54 instituições de ensino que poderão receber, cada uma, R$ 100 mil por ano, durante cinco anos.

“O ensino fundamental é uma etapa que careceu muito nos últimos anos de uma atenção especial das políticas públicas. A inscrição, a adesão das redes, neste momento, revela o interesse em aprimorar a etapa. Além disso, é importante, neste momento, secretarias estaduais e municipais fazerem a adesão para participarem de todos os eixos do programa”, acrescentou o diretor.

Implantação do programa

O Brasil na Escola será implementado por meio da colaboração entre União, estados, municípios e Distrito Federal. O Ministério da Educação disponibilizará às Entidades Executoras e às escolas cronograma contendo os prazos de adesão, planejamento, implementação e avaliação das estratégias do programa. As instituições que aderirem à ação devem manter um canal de comunicação permanentemente aberto com o ministério.

O apoio técnico e financeiro, previsto no primeiro eixo, será destinado às escolas que atenderem a pelo menos um dos seguintes critérios:

– Escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) igual ou inferior a 3,5, considerando o último Ideb publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); e

– Escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuam 70% ou mais de alunos oriundos de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família.

Após a seleção das escolas, e, havendo disponibilidade orçamentária, poderão ser incluídas entre as escolas elegíveis aquelas escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que não possuem Ideb.

Secretários de estado e os municipais são convidados a visitar o módulo do Simec (simec.mec.gov.br) para fazer a adesão.