Ato em Brasília pede derrubada do veto à desoneração da folha

Lideranças sindicais e representantes de empresas de diferentes setores da economia realizam na tarde desta terça-feira (20) em Brasília um ato pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia.

A concentração começou às 13h30 na frente do Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes devem sair às 15h30 em direção à Praça dos Três Poderes. A previsão é que o ato acabe às 18h.

A desoneração é um regime diferenciado de recolhimento da contribuição previdenciária paga pelos patrões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela permite uma redução de custos com um cálculo sobre a receita bruta da empresa, e não sobre o salário do funcionário. A desoneração foi criada para beneficar setores responsáveis por um grande número de empregos, casos das áreas de call center, transporte e indústria têxtil. 

Guedes: ‘Queremos desonerar a folha de todos setores para sempre’

O benefício vale até o final de 2020, e um projeto aprovado pelo Congresso sobre regras de redução de jornadas e salários incluiu a prorrogação da desoneração até o final de 2021. A medida, no entanto, foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho.

A prorrogação é defendida pela maioria dos parlamentares, além de do setor empresarial. Se a desoneração não for estendida, acreditam os empresários, será mais difícil e lenta a recuperação da economia nacional abalada com a pandemia do novo coronavírus, e 6 milhões de emprego ficarão em risco.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu o veto entendendo não haver previsão orçamentária para essa perda de receita em 2021 e por entender que a reforma tributária poderá beneficiar os setores que hoje contam com a desoneração e os demais. A reforma, porém, só deverá ser votada pelo Congresso em 2021.