Barroso submete decisão que afastou senador ao plenário do STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou nesta sexta-feira (16) para que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) delibere sobre a decisão monocrática que determinou o afastamento, por 90 dias, do senador Chico Rodrigues (DEM-RR).
Barroso informou que, embora a decisão não exija ratificação, decidiu pedir ao presidente da Suprema Corte, ministro Luix Fux, que paute o tema para a próxima semana para avaliação do colegiado.
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O ministro Barroso determinou, nesta quinta-feira (15), o afastamento, por 90 dias, do senador, alvo de busca e apreensão na quarta-feira (14) em Boa Vista (RR). A decisão foi encaminhada ao Senado, a quem cabe manter ou não o afastamento do senador.
Na decisão que ordenou o afastamento, o ministro apontou a “gravidade concreta” do caso, que exige o afastamento para evitar que o parlamentar use o cargo para dificultar as investigações.
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“A gravidade concreta dos delitos investigados também indica a necessidade de garantia da ordem pública: o Senador estaria se valendo de sua função parlamentar para desviar dinheiro destinado ao enfrentamento da maior pandemia dos últimos 100 anos, num momento de severa escassez de recursos públicos e em que o país já conta com mais de 150 mil mortos em decorrência da doença”, afirmou Barroso.
Rodrigues foi alvo de operação da Polícia Federal nesta quarta-feira (14), em Boa Vista. O então vice-líder escondeu cerca de R$ 30 mil na cueca durante a abordagem dos policiais – notas, inclusive, estavam entre as nádegas do parlamentar. Ao todo, os valores descobertos na residência do parlamentar chegariam a R$ 100 mil.
A investigação, até então sob sigilo, apura desvios de recursos públicos destinados ao combate à pandemia de covid-19, oriundos de emendas parlamentares. A ordem de busca e apreensão foi autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso.
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A CGU (Controladoria-Geral da União), que também faz parte da investigação, disse que a operação Desvid-19, realizada em Roraima, apura o “desvio de recursos públicos por meio do direcionamento de licitações”. Ainda segundo a CGU, as contratações suspeitas de irregularidades, realizadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões que deveriam ser utilizados no combate ao novo coronavírus.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou o senador Rodrigues da vice-liderança do governo no Senado. A saída do parlamentar foi oficializada em edição do Diário Oficial da União nesta quinta-feira (15).
