Bolsonaro revoga decreto sobre estudo de parcerias em UBS

Compartilhe

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Agência Brasil

Bolsonaro revoga decreto sobre estudo de parcerias em UBS


O presidente Jair Bolsonaro afirmou em rede social neste quarta-feira (28) que revogou o decreto sobre parcerias público-privadas (PPP) de estudos técnicos, que incluia UBS (Unidades Básicas de Saúde) do SUS (Sitema Único de Saúde).

“O SUS e sua falsa privatização. Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas. Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal”, disse o presidente. “O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.”

Segundo o decreto, assinado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, os estudos sobre as UBS deveriam avaliar “alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de Unidades Básicas de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

O decreto provocou repercussão negativa no Congresso. O documento afirmava que a finalidade dos estudos seria a “estruturação de projetos pilotos”. Em nota, o Ministério da Economia afirmou que o “principal ponto do projeto é encontrar soluções para a quantidade significativa de Unidades Básicas de Saúde inconclusas ou que não estão em operação no País”.

Além disso, segundo a pasta, o PPI iria trabalhar com o Ministério da Saúde e o BNDES na definição de diretrizes e na seleção de “municípios ou consórcios públicos” interessados.

A eventual concessão da construção e da gestão de UBS à iniciativa privada não afetaria a gratuidade do SUS, informou o Ministério da Economia. Em nota, a pasta assegurou que os serviços de saúde pública continuarão 100% gratuitos para a população no modelo em estudo.

Agência Brasil
Fonte: R7

Mais Notícias de BRASIL

Curta O Rolo Notícias nas redes sociais:
Área de comentários
Compartilhe!
Compartilhar no facebook
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin

Mais recentes