Chico Rodrigues: saída política não livra senado do constrangimento

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Jane de Araújo/Agência Senado - 19.02.2020

Chico Rodrigues: saída política não livra senado do constrangimento


O pedido de afastamento por 90 dias, feito esta manhã pelo senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, foi costurado por diversos negociadores nos últimos dias como alternativa para encurtar o desgaste político a várias setores no Legislativo e no Executivo próximos ao parlamentar.

No entanto, no STF, assessores ligados ao comando da Corte, não acreditam que a questão do afastamento de Rodrigues, que seria levada ao plenário do Tribunal, “perca o objeto” – isto é, deixe de ser apreciada pelos atuais 10 ministros.

A expectativa é que o julgamento, embora submeta o Senado ao constrangimento político, venha a dirimir a questão:  decisões liminares, de um único magistrado, podem ter  impacto sobre o mandato de um parlamentar eleito pelas urnas? 

Ao longo do dia de hoje, conversas internas no STF e apreciações políticas e técnicas sobre a questão é que definirão a eventual conveniência da retirada do tema da pauta do Tribunal. No entanto, a partir de dois últimos episódios recentes, o novo presidente do STF, Luiz Fux, vem defendendo a diminuição drástica das chamadas “decisões monocráticas”, inclusive como forma de preservar a Corte de desgastes, como o ocorrido a partir do caso da fuga do traficante André do Rap, solto após decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello. 

A afastamento do senador Rodrigues reveste-se, neste momento, de um caráter voluntário e tenta também minorar os danos para o próprio parlamentar. Como se trata de uma lincença por 90 dias, não afeta o exercício do mandato e nem sequer exige sua substituição pelo suplente, neste caso, o próprio filho do democrata, Pedro Rodrigues – hipótese considerada “desastrosa” pela cúpula do Senado.

A medida, inclusive, tecnicamente pode ser revertida a qualquer momento. Mas diante da gravidade do caso, não há expectativa de retomada do mandato. 

Jane de Araújo/Agência Senado – 19.02.2020
Fonte: R7

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