Comissão do Senado aprova Jorge Oliveira para vaga no TCU
Durou quase três horas e meia a sabatina do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o TCU (Tribunal de Contas da União). Ao final, Oliveira foi aprovado pelos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos, por 23 votos a favor e 3 contra. Agora, a votação segue para o plenário.
Oliveira vai substituir o ministro José Múcio Monteiro, que pediu antecipação da aposentadoria para o final de 2020. A saída do ministro do TCU estava prevista, anteriormente, para 2023.
Sobre a indicação por parte do presidente Jair Bolsonaro, Oliveira esclareceu aos parlamentares presentes que não é a primeira vez que o Senado sabatina um indicado sem o antecessor ter saído do cargo e que não se trata de um desrespeito, por parte do presidente, às normas que regem o Senado. “Nós já tivemos sabatinas com dez meses de antecedência”, lembrou.
“Não foi nenhuma pretensão do presidente em desrespeitar o parlamento e as regras postas, porque, óbvio, o que não pode ocorrer é a nomeação para o cargo, enquanto não houver vacância. Mas, a indicação, que ocorrerá caso formalizada a aposentadora do ministro Múcio, nós entendemos como razoável dentro das circunstâncias”, explicou Oliveira.
A comissão também analisa hoje o indicado para o cargo de diretor da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o advogado Alexandre Costa Rangel, que atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário.
O Senado começou nesta semana uma série de sabatinas com pelo menos 14 autoridades. Entre elas está o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para integrar o STF (Supremo Tribunal Federal).
De acordo com a programação, a sabatina de Kassio Nunes Marques ocorrerá na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (21) a partir das 8h. O juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi indicado para a vaga deixada pelo ministro do STF Celso de Mello, que se aposentou em 13 de outubro. O relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), já apresentou o seu relatório.
