Como funciona a urna eletrônica – e ela é mesmo segura?

Neste mês, os americanos precisaram de quase uma semana para descobrir quem seria o seu novo presidente — e mesmo assim o resultado final oficial ainda não foi divulgado, já que votos ainda estão sendo contados.

Já no Brasil, a experiência é totalmente diferente.

Nas últimas eleições, os brasileiros foram dormir sabendo quem era o presidente eleito do país: os resultados do 2º turno da disputa foram conhecidos antes das 22h.

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A urna eletrônica, introduzida nos anos 1990, é a responsável por essa mudança. Nas últimas eleições, brasileiros no exterior e em comunidades remotas da floresta amazônica tiveram seus votos contabilizados com poucas horas de diferença em relação a quem vota numa grande cidade do país.

Mas como é o processo entre o eleitor na cabine de votação e o anúncio em rede nacional?

Como os votos são transmitidos tão rapidamente?

A apuração é rápida porque as urnas não precisam necessariamente viajar até as capitais dos Estados, onde estão os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Os dados são transmitidos online, numa rede privativa da Justiça Eleitoral.

Neste ano, excepcionalmente, o horário da votação foi ampliado por conta da pandemia de covid-19. Os eleitores poderão votar das 7h às 17h.

Logo depois do fim da votação, os computadores presentes em cada urna eletrônica fazem a apuração dos votos e produzem um arquivo chamado Registro Digital de Voto (RDV). Ele é inserido numa espécie de pen-drive, chamado de “memória de resultado”. Esse pequeno objeto é então levado até algum ponto onde haja acesso à rede privativa da Justiça Eleitoral.

Dessa forma, não é necessário transportar a urna para que o resultado produzido por ela seja totalizado, bastando apenas transportar a memória até um ponto de acesso. Para aumentar a segurança, o arquivo é assinado digitalmente, numa cerimônia pública.

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Os resultados são transmitidos online, mas, na maioria dos casos, não viajam pela mesma rede mundial de computadores que você está usando para ler este texto: a Justiça Eleitoral conta com uma estrutura de comunicação própria, privativa, fornecida pelas operadoras de telefonia.

Locais de votação, cartórios eleitorais, TREs dos Estados e o TSE passam a estar conectados por uma intranet (rede privada de computadores), pela qual os resultados são transmitidos.

O único ponto de encontro entre essa intranet eleitoral e a internet que todos usamos fica no TSE, em Brasília. O tribunal controla o acesso: nos dias de votação, a internet fica praticamente inacessível no local.

Em Estados pequenos e com facilidade de transporte, as “memórias de voto” viajam fisicamente até os cartórios eleitorais ou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

Onde isso não é possível (como em alguns locais na Amazônia), são usados computadores com acesso à internet via satélite. Nesses casos, porém uma rede privada virtual (VPN) é usada, para aumentar a segurança.

No caso da eleição presidencial, a contagem final é realizada nos servidores do TSE, a partir dos dados recebidos dos outros pontos da rede. Para os demais cargos (deputados, senadores, governadores), a conta é feita nos TREs.

Em toda eleição, fiscais dos partidos políticos fazem a checagem dos votos usando os boletins de urna disponíveis nos locais de votação. “E não há relatos de divergência nessa contagem dos votos”, diz ele.

Como é o processo de preparação das urnas?

As fotos e os nomes são de responsabilidade dos partidos políticos, que podem entregar esse material presencialmente, num cartório eleitoral, ou via internet, num aplicativo da Justiça Eleitoral. Mas a preparação das urnas eletrônicas é um processo bem mais complexo, que envolve diversas instituições.

O software usado para a votação é desenvolvido pelo TSE, em Brasília, que fica disponível para os Tribunais Regionais Eleitorais fazerem a instalação.

A preparação das urnas é uma cerimônia pública, aberta aos partidos políticos, Ministério Público e imprensa. Pode ocorrer no TRE ou em cada cartório eleitoral. Essas cerimônias ocorrem sempre simultaneamente.

Distribuir as urnas é um pouco mais complicado: na Amazônia, pode levar até cinco dias. No exterior, o processo pode demorar até mais de uma semana.

Como era o processo antes da urna eletrônica?

A primeira coisa a se lembrar é que, até o ano de 1932, não existia Justiça Eleitoral – as votações eram organizadas e controladas pelos chefes políticos locais, e depois validadas pelo Congresso Nacional.

Além disso, o voto não era secreto (o eleitor tinha de dizer em voz alta em quem desejava votar, facilitando a coação e a compra de votos).

Só uma parcela muito pequena da população votava: mulheres, analfabetos e pobres estavam excluídos do processo. Especialistas dizem que esse processo favorecia as fraudes.

Embora as fraudes tenham diminuído depois da criação da Justiça Eleitoral, problemas continuaram ocorrendo – antes de 1964, por exemplo, as cédulas de votação eram fornecidas pelos partidos aos eleitores, que deveriam colocá-las na urna. Só durante o regime militar (1964-1985) a Justiça Eleitoral passou a confeccionar as cédulas, onde o eleitor deveria marcar um X nos nomes escolhidos.

O último grande incidente de fraude eleitoral no Brasil ocorreu em 1982. A empresa Proconsult, encarregada da contagem de votos na disputa pelo governo do Rio de Janeiro, teria tentado transferir votos para o então candidato apoiado pelos militares, Moreira Franco, em detrimento de Leonel Brizola.

A urna eletrônica é mesmo segura?

O TSE adota uma série de procedimentos, rotinas e verificações abertas a todos os interessados para garantir a segurança do processo de votação.

A maior parte dos especialistas concorda que a segurança das votações aumentou desde a adoção da urna eletrônica, e as últimas eleições não foram atingidas por nenhuma alegação séria de fraude.

O TSE realiza duas auditorias nas urnas antes do pleito.

Na auditoria de funcionamento em condições normais de uso, urnas eletrônicas já preparadas para a votação oficial são sorteadas aleatoriamente em todo o país para que sejam submetidas – em local público e sob a fiscalização de partidos, entidades e qualquer cidadão interessado – a uma votação simulada, com as mesmas condições de uma seção eleitoral oficial.

Já a auditoria de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas possibilita que partidos, entidades e cidadãos interessados verifiquem se as assinaturas digitais dos sistemas instalados nas urnas eletrônicas conferem com as assinaturas digitais dos sistemas lacrados em cerimônia pública no TSE.

Essa auditoria é realizada imediatamente antes da votação oficial, em seções eleitorais sorteadas na véspera da eleição.