Crise prorroga planos de contingenciamento do TJ-SP 

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Crise prorroga planos de contingenciamento do TJ-SP 


O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, prorrogou até 31 de dezembro os planos de contingenciamento de despesas da Corte. A justificativa é a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Previsto inicialmente para vigorar até o final de julho, o contingenciamento já havia sido renovado por portaria até o final de outubro.

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Segundo o TJ-SP, a nova prorrogação é necessária, uma vez que o déficit orçamentário da Corte “ainda persiste, embora em valor significativamente inferior”.

Os planos de contingência preveem racionalização do consumo de água, energia elétrica, telefonia e serviços dos correios, além da limitação do gasto com combustível, revisão de contratos e suspensão de novas gratificações.

No modelo renovado, foram revogados dois pontos: o que previa a suspensão de afastamentos de magistrados e servidores e um segundo item que determinava um corte de 50% nos pagamentos a magistrados inativos sobre verbas de diferenças salariais, como de Parcela Autônoma de Equivalência e Retroação do Subsídio.

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Fonte: R7

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