Deputado aciona STF sobre nova Assembleia Constituinte

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Reprodução/ Câmara dos Deputados

Deputado aciona STF sobre nova Assembleia Constituinte


O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) acionou nesta quarta-feira (28) o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a realização de uma nova Assembleia Nacional Constituinte.

Em ofício encaminhado ao presidente da Suprema Corte, ministro Luiz Fux, o parlamentar solicita orientação sobre o rito a ser observado para a realização da Assembleia.

Leia mais: “Posição do governo não é esta”, diz Mourão sobre nova Constituição

“Sou apoiador dessa importante iniciativa de se convocar uma nova Assembleia Nacional Constituinte, uma vez que superado em muitos aspectos o texto atual, o que demandaria uma reformulação substancial”, afirma Augusto no documento.

O tema ganhou fôlego após a declaração dada na última segunda-feira (26) pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que disse que vai enviar um projeto de decreto legislativo para a realização de um plebiscito sobre a elaboração de uma nova Carta Magna. Segundo ele, a Constituição atual torna o país ingovernável e, por isso, propõe mais deveres do cidadão e que garanta, de fato, o equilíbrio entre os Poderes da República.

Reprodução/ Câmara dos Deputados
Fonte: R7

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