Dia da Bandeira: 10 coisas que você talvez não saiba sobre o símbolo brasileiro

No dia 19 de novembro se comemora o Dia da Bandeira do Brasil, símbolo criado para marcar o fim do Império e o início da República no país. É por isso que a data é comemorada quatro dias após a Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de 1889.

A bandeira do Brasil faz parte do nosso conjunto de símbolos nacionais – manifestações gráficas e musicais, de importância histórica, que representam a identidade do país – sendo o Hino, as Armas e o Selo Nacional nossos demais símbolos.

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Segundo o professor do Departamento de História da Faculdade de Ciências e Letras da UNESP André Figueiredo Rodrigues, o uso de bandeiras para representar uma nação começou entre os séculos 18 e 19, quando os países, ao passarem por revoluções, começaram a pensar em símbolos que os identificassem como nação unida e soberana.

“Na verdade, bandeiras são usadas para representar algo desde a Antiguidade, mas, naquela época, elas estavam mais atreladas a comunidades e a objetos, como barcos, propriedades, etc.”, explica Rodrigues.

“É somente quando a bandeira adquire um caráter mais coletivo e emocional, nas revoluções burguesas, que ela passa a identificar e a representar uma nação.”

1) Verde e amarelo x branco e vermelho

Por mais de um século, as cores que representavam nosso país eram o branco e o vermelho. Isso porque, até 1645, o Brasil utilizava os mesmos símbolos nacionais que nossa metrópole, Portugal, sendo comum encontrar nas bandeiras anteriores brasões, coroas e escudos que representavam a família real portuguesa.

O par de cores tão famoso que atualmente identifica o Brasil no mundo inteiro, o verde e o amarelo, só passou a ser usado após a Proclamação da Independência do Brasil, em 1822. Foram adotadas, então, as cores das duas Casas que originaram o Brasil independente: o verde representava a Casa de Bragança, de dom Pedro 1º, de Portugal, e o amarelo representava a Casa de Habsburgo, de Maria Leopoldina, da Áustria.

2) Representação política

Apesar de ser famosa a história de que a bandeira do Brasil representa nossas riquezas naturais e minerais – o amarelo seria o ouro, o verde, nossas florestas e o azul, nossos mares – na verdade a bandeira representa nosso atual sistema político, a República, adotada em 1889, em substituição à monarquia. Prova disso é que as estrelas da bandeira representam a divisão do país nos 26 Estados e mais o Distrito Federal.

“No âmbito histórico, as bandeiras nacionais refletem a evolução política e histórica do Brasil, evidenciando as conquistas político-administrativas e as vitórias que tivemos, por exemplo, sobre o colonizador europeu, Portugal, até a nossa independência”, afirma Rodrigues.

3) Cópia da americana

A bandeira nacional que conhecemos hoje é a décima bandeira do Brasil.

A mais curiosa delas talvez tenha sido a nona bandeira, usada por somente quatro dias, de 15 a 19 de novembro de 1889, logo após a Proclamação da República.

Conhecida como Bandeira da República Provisória, a flâmula era igual à dos Estados Unidos, porém nas cores verde, amarelo, azul e branco.

4) Inspiração

Nossa bandeira foi projetada pelo filósofo e matemático Raimundo Teixeira Mendes e pelo filósofo Miguel Lemos, com desenho do artista e caricaturista Décio Vilares. A inspiração foi a Bandeira do Império, nossa oitava bandeira, desenhada pelo pintor francês Jean Baptiste Debret em 1822.

No lugar da esfera azul, o centro da Bandeira do Império trazia um brasão com ramos de café e tabaco e uma coroa dourada, representando a monarquia do Brasil Imperial.

5) O céu de 15 de novembro

Além da representação política, as estrelas desenhadas dentro da esfera azul são uma representação do céu do Rio de Janeiro, às 8 e meia da manhã do dia 15 de novembro de 1889.

“Apesar de certa inexatidão astronômica, nesse momento ocorria à passagem da constelação do Cruzeiro do Sul pelo meridiano do Rio de Janeiro e, em vista disto, convencionou-se considerar aquele horário, 8h30, como sendo o da Proclamação de nossa República”, conta Rodrigues.

6) Estrela solitária

De acordo com a Lei nº 8.421, de 11 de maio de 1992, as estrelas da esfera azul celeste abaixo do lema Ordem e Progresso deve ser atualizada no caso de criação ou extinção de algum Estado.

Já a única estrela acima na inscrição é chamada de Spica, a estrela mais brilhante da constelação de Virgem, e representa o Estado do Pará, que em 1889 correspondia ao maior território acima do paralelo do Equador.

7) ‘Ordem e Progresso’

O lema escrito na bandeira, “Ordem e Progresso”, tem inspiração em uma frase de Augusto Comte, criador da filosofia positivista, que diz: “O amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim”.

“Comte acreditava que o funcionamento da sociedade deveria promover o bem-estar. Para isso, seus membros deviam aprender desde criança a importância da obediência e da hierarquia. Daí vem o nosso lema: o ‘progresso’ é resultado do aperfeiçoamento e do desenvolvimento da ‘ordem'”, explica Rodrigues.

“Ou seja, somente a ordem poderia conduzir ao progresso”. Segundo o historiador, os primeiros anos da República foram marcados por medidas inspiradas no positivismo, “como a separação oficial entre o Estado brasileiro e a Igreja católica”.

Outra curiosidade do Ordem e Progresso é que a frase é escrita em verde, e não em preto.

8) Proibições

Os usos e proibições da bandeira nacional são levados tão a sério que existe até uma lei para especificar como a flâmula deve ser confeccionada, como e onde deve ser utilizada e como deve ser o comportamento diante dela, a Lei 5.700/1971.

De acordo com a norma, não é permitido modificar as cores ou o lema da bandeira ao representá-la; apresentá-la em mau estado de conservação; reproduzi-la em rótulos ou embalagens de produtos; usa-la como vestimenta, agasalhando-se nela, como visto em comemorações esportivas ou em manifestações de rua.

As bandeiras rasgadas devem ser entregues à Polícia Militar para serem incineradas nas solenidades no Dia da Bandeira.

Qualquer violação ao uso da bandeira nacional será considerada contravenção, com pena de multa ao infrator.

9) Usos obrigatórios

Todos os dias, a Bandeira Nacional deve ser hasteada no Congresso Nacional, nos Palácios do Planalto e da Alvorada, nas sedes dos ministérios, nos tribunais superiores, no Tribunal de Contas da União, nas sedes de governos estaduais, nas assembleias legislativas, nos Tribunais de Justiça, nas prefeituras e Câmaras de Vereadores, nas repartições públicas próximas das fronteiras, nos navios mercantes e nas embaixadas brasileiras.

É obrigatório hastear a bandeira nacional nos dias de festa ou de luto nacional em todas as repartições públicas, nos estabelecimentos de ensino e sindicatos, assim como é obrigatório o ensino do desenho e do significado da bandeira nacional em todas as unidades de ensino primário.

Dentro dos estabelecimentos, a bandeira nacional deve ser colocada sempre à direita de tribunas, púlpitos, mesas de reunião ou de trabalho.

10) Troca da bandeira

A bandeira que fica permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes, em Brasília, é a maior bandeira nacional do país, com 286 metros quadrados e 90 quilos, sustentada por um mastro de 100 metros de altura.

No primeiro domingo de cada mês, a bandeira da Praça dos Três Poderes é substituída, em uma cerimônia pública feita em formato de rodízio executado pela Marinha, Exército, Aeronáutica e Governo do Distrito Federal (GDF).

* Esta reportagem foi publicada originalmente em 19 de novembro de 2018.