Dia Nacional do Meio Ambiente: O Brasil e os avanços de um país cada vez mais verde

Neste domingo (05/06), o planeta celebrou o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi designada no dia 5 de junho de 1972, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no primeiro dia da histórica Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano.

Na ocasião, outra resolução adotada pela Assembleia Geral da ONU levou à criação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), principal autoridade global que determina a agenda ambiental e serve como autoridade defensora do meio ambiente no mundo.

Para marcar o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Ministério do Meio Ambiente realizou uma ação especial neste domingo, em Brasília. Além de celebrar o Dia Mundial, o evento fechou Semana Nacional do Meio Ambiente.

Ente as 9h e às 13h, na via que corta a capital Federal no sentido norte/sul, conhecida por Eixão, a programação do Dia Mundial do Meio Ambiente promoveu palestras sobre segurança elétrica, utilização de carros elétricos, prevenção de incêndios florestais, divulgação dos cursos do Educa+, distribuição de mudas e troca de latas de alumínio por lâmpadas LED e copos e canudos reutilizáveis.

Internacionalmente, a semana do Dia Mundial do Meio Ambiente foi marcada pela Estocolmo+50, encontro promovido na última quinta (02/06) e sexta (03/06) pela Assembleia Geral das Nações Unidas para comemorar os 50 anos da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em junho de 1972, em Estocolmo.

No total, 3.800 pessoas de 146 países estiveram reunidas na capital da Suécia para participar da Estocolmo+50, entre eles dez chefes de Estado e 110 ministros, bem como membros da sociedade civil e do setor privado. O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, representou o Governo Brasileiro no evento.

No primeiro dia da Estocolmo+50, Joaquim Leite, em seu discurso, destacou os avanços do Brasil no sentido de implementar uma verdadeira economia verde e adiantou a intenção de que o País assuma em breve o protagonismo no combate à emissão de gases de efeito estufa.

“O Brasil pretende ser um protagonista na solução global para combater a mudança do clima, acelerando políticas de redução de carbono, metano e poluição plástica, saneamento e tratamento de resíduos, agricultura de baixa emissão, energia renováveis e hidrogênio verde”, afirmou Joaquim Leite.

As pretensões brasileiras de assumir um protagonismo global nas questões relacionadas ao meio ambiente estão amparadas em uma série de ações promovidas pelo Governo Federal que colocam o país na posição de vanguarda no caminho rumo a uma verdadeira economia verde sustentável no País. Entre os destaques estão:

Mercado de carbono e marco regulatório

O Decreto Nº 11.075, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, e publicado em maio deste ano, estabeleceu os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas e instituiu o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa.

O documento, que encerrou uma espera que se arrastava por mais de 12 anos, representa um marco histórico para o País. Ele possibilita a negociação global do crédito de carbono e traz elementos inovadores e modernos, como o mercado de metano, carbono de vegetação nativa e carbono do solo, alinhado com o modelo produtivo brasileiro, além do carbono azul, relacionado à indústria naval.

Ao permitir que mecanismos econômicos verdes sejam implantados com solidez, o Brasil avança rumo a um futuro neutro em emissões. Isso permitirá ao País se tornar fornecedor global de créditos de carbono.

Congresso mercado global de carbono – descarbonização e investimento verdes

Realizado entre os dias 18 e 20 de maio, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, o Congresso Mercado Global de Carbono — Descarbonização e Investimento Verdes foi o maior encontro já promovido entre o setor privado e o Governo Federal sobre estes temas e reuniu lideranças empresariais e ambientais.

Na ocasião, foram apresentadas políticas corporativas e startups verdes em 24 painéis de ações corporativas e 100 cases de empreendedores sobre diversos temas. Os participantes debateram assuntos como o mercado de carbono, o tratamento de resíduos, saneamento, agricultura, descarbonização do setor de óleo e gás e um sistema agro sustentável.

Tudo o que foi discutido no encontro servirá como base para a preparação do Brasil para a próxima conferência do clima, a COP27, que será realizada no Egito, em novembro.

Guardiões do bioma: 17 mil incêndios combatidos em 2021

Lançado em junho de 2021 pelo Governo Federal, a Operação Guardiões do Bioma apresenta um novo paradigma no combate ao desmatamento e às queimadas.

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério da Defesa, a iniciativa integra, de forma inédita, diversos órgãos em suas operações, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional de Segurança Pública, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), além de órgãos de fiscalização como o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Em 2021, 8.556 profissionais da segurança pública atuaram no âmbito da Operação Guardiões do Bioma. Em apenas três meses, as operações combateram mais de 17 mil incêndios florestais em 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. No ano passado, foram realizadas 3.461 ações preventivas de combate a queimadas e 784 combates ao desmatamento ilegal. Cerca de 1.500 multas foram aplicadas e houve a apreensão de cerca de 130 maquinários, 628 litros de combustíveis e mais de 5 mil metros cúbicos de madeira. Além disso, mil animais foram resgatados.

Em 2022, a operação conta com um orçamento de R$ 170 milhões para combater o desmatamento ilegal e crimes ambientais nos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso e Rondônia.

Recuperação da Amazônia

Um levantamento anunciado no final do ano passado pela Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, apontou que 163 mil quilômetros quadrados da Amazônia Legal foram recuperados em 2020. Trata-se de uma área equivalente à Tunísia, país localizado no norte da África.

O estudo foi produzido por técnicos da Embrapa, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipan).

Sinaflor+

O Governo Federal aperfeiçoou o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais e, pondo fim a uma espera que era aguardada desde 2012, implantou o Sinaflor+.

Trata-se de uma plataforma mais moderna e intuitiva, que elevou a eficiência dos mecanismos de rastreabilidade da origem da madeira brasileira, garantindo mais facilidade de acesso à informação, além do fortalecimento do combate ao desmatamento ilegal.

No Sinaflor+, as árvores destinadas ao corte seletivo são 100% identificadas por georreferenciamento e cada produto florestal pode ser rastreado até o ponto exato de onde foi originalmente extraído. No sistema anterior, a vinculação entre madeira extraída e árvore original era feita por estimativa do inventario florestal.