Disputa municipal pode ajudar a reduzir o número de partidos

As eleições municipais vão pôr em xeque a sobrevivência política dos partidos. Se antes legendas pequenas ou até mesmo nanicas se aliavam a outras e pegavam carona na chapa apenas para eleger candidatos, o fim das coligações proporcionais tornou inevitável a campanha do “cada um por si”. Nesta disputa, por exemplo, estão proibidas alianças entre diversas siglas para o cargo de vereador.

Até a cúpula do Congresso já admite que o número de partidos no Brasil tende a encolher. Atualmente, são 33, mas muitos não têm expressão. Estimativas feitas no Congresso indicam que apenas dez partidos deverão vingar após 2022. A expectativa é de que agremiações políticas com perfil mais fisiológico sejam eliminadas porque, historicamente, dependeram de puxadores de votos em legendas maiores para sustentá-los. Sozinhas, será difícil que atinjam o quociente eleitoral.

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Controlar uma base forte nos municípios é o passaporte para o sucesso nas disputas de 2022, já que a divisão do dinheiro do Fundo Eleitoral tem como parâmetro o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Quanto mais deputados e senadores cada partido eleger, maior será a fatia que receberá do fundo. “E, para esse objetivo, possuir base eleitoral nos municípios é fundamental. Portanto, o resultado das eleições para prefeitos e vereadores, agora, terá impacto nessa dinâmica partidária”, afirmou a advogada Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral.

“Desde que a gente aprovou o fim da coligação proporcional (em 2017), estou dizendo que essa medida foi uma revolução na política, mas só será sentida a partir desta eleição. E, certamente, o resultado de 2022 vai gerar um Parlamento com um número menor de partidos e mais fácil para se organizar maioria e se governar”, disse ao Estadão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Antes das mudanças nas regras, partidos pequenos se juntavam aos maiores para ter mais chances de atingir o quociente eleitoral – cálculo que serve para fixar o número mínimo de votos que cada coligação precisa atingir para eleger um candidato. Agora, a sigla precisa atingir o índice por conta própria.

“Terminada a eleição municipal, vamos saber qual o tamanho de cada um”, disse o deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria e coordenador do Grupo de Trabalho Eleitoral do PT. A exemplo de Maia, Guimarães vislumbra um cenário com fortes efeitos na estrutura partidária até 2022, após o resultado das urnas de novembro. Segundo ele, porém, esse “funil” é necessário.

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Na avaliação do presidente do PSB, Carlos Siqueira, o fim das coligações proporcionais ajudará a “botar ordem” no atual sistema político. “O sistema político brasileiro é uma balbúrdia pulverizado, com siglas de aluguel, partidos que não significam nada, mas participam de todos os governos”, afirmou.

Para o cientista político Cláudio Couto, coordenador do mestrado profissional em gestão e políticas públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o fim das coligações vai provocar mudanças nas estratégias dos partidos. “Quem não se fundir vai ficar muito pequeno para poder viver”, disse. Ao ilustrar a “superlotação” de partidos, Couto recorreu à imagem de uma pizzaria com dezenas de sabores. “Quando você chega na décima opção do cardápio, você cansa, e vai na calabresa, que é a mais fácil. Os 68 tipos de pizza pioram sua capacidade de escolha. A gente tem mais partido do que opção ideológica.”