Dupla tem prisão decretada por ato em frente a casa de ministro do STF
A Justiça Federal decretou a prisão preventiva de Antônio Carlos Bronzeri e Jurandir Pereira Alencar, que participaram de uma manifestação em frente à casa do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, no dia 2 de maio. Os dois respondiam pelos crimes de ameaça, injúria e difamação em prisão domiciliar.
A dupla estava junto a outras 15 pessoas no protesto. O ato foi marcado pelas ofensas proferidas pelo grupo, usandoum mega-fone. Entre os ataques, os manifestantes diziam que Moraes e a família “jamais poderiam sair nas ruas deste país, nem daqui a vinte anos”.
Na época, o ministro havia suspendido a nomeação de Alexandre Ramagem, que tinha sido indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a chefia da Polícia Federal.
No dia da manifestação, Bronzeri e Alencar chegaram a ser presos, porém foram liberados após o registro do Boletim de Ocorrência no 14º DP (Pinheiros). No mesmo mês, a Justiça havia decretado suas prisões preventivas, que foram revogadas e convertidas em prisões domiciliares.
Ambos, no entanto, estavam acampados próximo à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), na Avenida Pedro Alvares Cabal com a Rua Abílio Soares, participando de um ato político.
Por conta do descumprimento da prisão domiciliar, a Justiça decretou a prisão preventiva dos dois novamente.
A determinação foi barrada pela lei eleitoral, que proíbe a prisão de qualquer pessoa cinco dias antes das eleições municipais, exceto em caso de crimes em flagrante ou inafiançávei. A Polícia Federal, portanto, não cumpriu os mandados.
Segundo o advogado Alexandre de Vasconcelos, que representa Alencar e Bronzeri, ambos se apresentaram de forma espontânea à sede da Polícia Federal, nesta quarta-feira (25).
Porém, devido à lei eleitoral e de abuso de poder, a polícia não efetuou a prisão dos dois mesmo com a sua apresentação. Alencar e Bronzeri foram então até a Justiça Federal, que pediu que eles se apresentem na Polícia Federal na próxima quarta-feira.
Questionados sobre o descumprimento da prisão domiciliar, a defesa alegou que o endereço indicado ao juiz havia sido do acampamento e não o que consta na decisão. A defesa disse ainda que irá recorrer.
