Estudos de concessão para o manejo sustentável em cinco florestas têm início
Os estudos para a estruturação da concessão florestal para o manejo sustentável em cinco florestas públicas federais no Amazonas tiveram o início formalizado, nessa quarta-feira (16), em encontro entre representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As florestas são a Balata-Tufari, Iquiri, Jatuarana, Pau-Rosa e Gleba Castanho. No total, 2,3 milhões de hectares poderão ser concedidos, com uma estimativa de produção de cerca de 1,3 milhão de metros cúbicos, gerando 3,9 mil empregos diretos e 7,8 mil empregos indiretos.
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destacou a importância de aliar o desenvolvimento econômico à preservação ambiental na gestão das florestas brasileiras.
“O Brasil é uma potência agroambiental, não temos dúvida disso. Mas é uma potência que cada dia avança para cuidar desse patrimônio que o mundo todo olha, às vezes assustado, querendo dizer que nós não cuidamos dele, mas, com certeza, hoje aqui é uma demonstração inequívoca que nós queremos fazer o melhor. Queremos fazer rápido, porém bem feito, não só cuidando do patrimônio ambiental, mas cuidando das pessoas que vivem ali e que hoje tem um grau de pobreza enorme e que também temos a obrigação de cuidar”, afirmou.
Manejo sustentável
O objetivo da concessão florestal é permitir a exploração econômica sustentável da área gerando desenvolvimento econômico regional, emprego e renda para a população que vive no entorno e, ao mesmo tempo, conservar a floresta. O manejo florestal sustentável emprega técnicas que tornam possível extrair produtos com o menor impacto ambiental possível.
No modelo de concessão, a titularidade da terra permanece pública durante o período em que a área está concedida. Os concessionários pagam ao Governo quantias que variam em função da produção florestal decorrente das atividades de manejo e demais serviços explorados e do preço ofertado no processo de concorrência pública.
Construção dos projetos
O BNDES será o responsável por estruturar a modelagem dos editais de concessão das cinco florestas do Amazonas em conjunto com o Serviço Florestal Brasileiro. O banco contará com o apoio técnico de outras instituições.
“A forma como o mundo enxerga o meio ambiente está mudando completamente numa velocidade muito rápida, a tecnologia disponível, seja para fazer a logística, inventário, precificação, também está mudando numa velocidade que nunca imaginamos, então, é importante que a gente se adapte a isso”, ressaltou o presidente do BNDES, Gustavo Montezano,
A concessão deverá prever o manejo florestal sustentável, a proposição de arranjos produtivos e jurídicos que incentivem o desenvolvimento local; o aprimoramento do modelo contratual com vistas a incentivar a inovação sem abrir mão do monitoramento contínuo e assertivo; e desenho de modelo de negócios voltado à maximização das oportunidades vinculadas à floresta em pé como, por exemplo, a exploração de produtos não madeireiros e serviços.
Deverá prever também a geração de receitas acessórias com mecanismos de compartilhamento com a Administração Pública.
Além das cinco florestas da região Norte, o BNDES já trabalha na estruturação do modelo de concessão de outras três florestas nacionais da região Sul. A estimativa do banco é que os projetos sejam finalizados até o primeiro trimestre de 2023.
As florestas públicas
Floresta Nacional de Balata-Tufari: com área de 1,1 milhão de hectares, tem 564 mil que podem ser destinados ao manejo. Está localizada no interflúvio dos rios Madeira e Purus.
Floresta Nacional de Jatuarana: localizada no sul do Amazonas, no município de Apui, tem área aproximada de 569 mil hectares, com potencial de manejo em aproximadamente 484 mil.
Floresta Nacional de Pau Rosa: fica no leste do Amazonas em área de 988 mil hectares, sendo que aproximadamente 249 mil podem ser destinados ao manejo.
Floresta Pública Federal destacada da Gleba Castanho: totaliza cerca de 165 mil hectares, dos quais aproximadamente 120 mil podem ser destinados ao manejo empresarial. Localizada no município de Careiro, a Gleba compreende duas unidades que são separadas pela BR-174, que é a principal forma de acesso.
Floresta Nacional do Iquiri: Unidade de Conservação federal gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com área aproximada de 1,47 milhão de hectares, dos quais aproximadamente 883 mil podem ser destinados ao manejo empresarial. Localiza-se no sul do Amazonas, próximo ao limite com Rondônia e Acre.
