Força tarefa do Governo Federal promove ações de apoio nos municípios atingidos por fortes chuvas na Bahia

Uma força tarefa do Governo Federal segue promovendo uma série de ações para mitigar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido desde o final de novembro em diversos municípios da Bahia. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), além de ter reconhecido a situação de emergência em 17 cidades do sul do estado, já liberou R$ 1,27 milhão para Eunápolis para assistência humanitária, R$ 433,9 mil para a cidade de Ibicuí para aquisição de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório (portarias das duas cidades serão publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União) e outros R$ 51,4 mil para execução de ações de resposta em Itaberaba em decorrência das inundações. Também articula com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil o desenvolvimento de atividades conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada e mantém o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) operando em alerta máximo.

Equipes da Defesa Civil Nacional seguem no estado desde o dia 29 de novembro, ajudando a elaborar os pedidos de recursos com mais agilidade. Os municípios de Ruy Barbosa, Maragogipe, Ibicuí, Eunápolis, Jucuruçu e Itamaraju já enviaram os planos de trabalho para liberação de recursos, o que tem ocorrido de forma célere.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, reforça que a atuação na região é de todo o Governo Federal. “Temos duas equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil na região. Já deslocamos três aeronaves da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas, que ainda não chegaram por falta de teto. Temos o Ministério da Saúde, com a Força Nacional do SUS levando medicamentos para a população, o Ministério da Cidadania, com recursos para abrigamento, e o DNIT na recuperação e liberação de pistas. Essas são outras ações de governo voltadas para minimizar os impactos na região”, explica o secretário.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) coordena as intervenções de outros órgãos do Governo Federal, envolvidos nesta força tarefa. Confira abaixo a ação de cada um até a manhã deste sábado:

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

• Mobilização de duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para apoiar os municípios afetados:
• Base GADE 1: Itamaraju – Estabelecimento do Comando e Controle do Estado. Gade estabelecendo Base Federal e apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios;
• Base GADE 2: Eunápolis – Apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios.
• Articulação com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil – Eixo Monitoramento e Resposta para o desenvolvimento de atividades conjuntas visando ao atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com a defesa civil estadual e municipais para a resposta às ocorrências e ações de socorro, assistência e reconhecimento federal;
• Acionamento das Forças Armadas para apoiar na resposta às ocorrências.
• O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) está operando em alerta máximo, em virtude das chuvas registradas (em torno de 300mm nos últimos 3 dias), acumulados previstos para as próximos 48 horas (em torno de 150mm) e danos humanos no Litoral Sul da Bahia.

Ministério da Cidadania (MC)

• O Ministério da Cidadania está atuando também no repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados, prestando todo o apoio técnico necessário ao município para acessar o recurso, repassado via fundo a fundo. Além disso, está atuando na distribuição emergencial de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos. Estimativa inicial de 32.000 cestas a serem entregues.
• Mobilização da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e orientação dos gestores estaduais e municipais de assistência social com relação a solicitação do cofinanciamento federal, e da implantação e manutenção dos alojamentos provisórios para acolher famílias e indivíduos que se encontram desalojados/desabrigados.
• Reunião com a Superintendência Estadual de Assistência Social para tratar das ações referentes à população afetada. A Sedec participou como ouvinte.

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

A Anatel acompanha e realiza ações constantes para manter a estabilidade da rede de comunicação na região.

Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT)

• Liberação total na BR 101, na altura do quilômetro 722, que fica no município de Eunápolis. A interdição havia ocorrido na Ponte do Rio do Peixe (água passava por cima da referida ponte, que ameaçava ceder em virtude das fortes chuvas).
• O departamento também fez interdição no quilômetro 811 da BR 101, na ponte do rio Jucuruçu Norte, em Itamarajú, na Bahia, para monitoramento. O tráfego já está totalmente liberado.
• Determinou ordem de atenção na Ponte do Rio Jequitinhonha. A cota do rio está muito alta.
• Ministério da Defesa
• Envio de aeronave para sobrevoo de avaliação e reconhecimento de áreas afetadas.

Ministério da Saúde (MS)

• Emissão de alertas;
• Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da saúde;
• Força Nacional do SUS seguiu para região a fim de prestar apoio aos municípios afetados.
• Envio de medicamentos para as áreas afetadas

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

• Articulação com a coordenação estadual de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Reunião com Prefeitos e Secretarias de Assistência Social dos municípios afetados
• Reunião com Representantes da Sedec, Pátria Voluntária e municípios afetados para articulação das ações de resposta e restabelecimento.
• Contato com as Instituições de Longa Permanência dos municípios afetados para verificar segurança dos acamados
• Realização de reunião com Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos para garantir a proteção das pessoas abrigadas / alojadas
• Reunião com Conselheiros Tutelares dos municípios de Teixeira de Freitas, Jacuruçi, Medeiros Neto, Itanhém e Itamarajú
• Orientação acerca do atendimento e acompanhamento das vítimas abrigadas, principalmente a população mais vulnerável (crianças, pessoas com deficiência, idosos e outros)
• Levantamento dos municípios que solicitam apoio no que se refere às doações de roupas masculinas e femininas, bem como infantis, alimentos, água potável, fraldas infantis e geriátricas
• Emissão de alertas
• Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da saúde
• Força Nacional do SUS foi para região a fim de prestar apoio aos municípios afetados
• Reunião com as secretarias de Saúde e Assistência Social

Pátria Voluntária

• Possibilidade de repasse de recursos para entidades credenciadas com o objetivo de comprar itens de assistência humanitária e viabilizar o transporte para as áreas afetadas.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

• Está mobilizando uma aeronave , com previsão de chegada neste sábado (11), a qual ficará à disposição da Sala de Situação.