Fux diz que judicialização da vacina contra a covid será importante

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Adriano Machado/ REUTERS 22.10.2020

Fux diz que judicialização da vacina contra a covid será importante


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) , Luiz Fux, disse em live nesta sexta-feira (23) que a judicialização sobre o tema da vacinação “será importante”. Partidos como PCdoB, PSOL, PT, PSB e Cidadania entraram com pedido na Corte para tentar obrigar o governo a colaborar com o desenvolvimento de toda e qualquer vacina contra a covid-19 em pesquisa no país.  

Leia também: Bolsonaro diz que OMS acerta sobre a vacina: ‘É direito tomar ou não’

Fux afirmou, em evento por videoconferência, que já esperava a chegada de ações no Tribunal sobre o tema. O ministro demonstrou estar de acordo com a necessidade de debate sobre alguns dos fundamentos que estão em discussão na sociedade.

“Podem escrever, haverá uma judicialização, que eu acho que é necessária, sobre essa questão da vacinação. Não só a liberdade individual como também os pré-requisitos para se adotar uma vacina. Não estou adiantando ponto de vista nenhum, estou apenas dizendo que essa judicialização será importante”, disse.

A fala de Fux foi dada em um momento que o ministro dizia que pretende ver o Supremo “respeitado”. “Eu não quero protagonismo judicial do Supremo, interferindo em matérias que não são da sua competência, à luz da separação dos poderes”, disse, antes de falar sobre a judicialização da vacinação.

Laboratório chinês

A intenção de comprar doses de um laboratório chinês produzidas em parceria com o Instituto Butantã, de São Paulo, havia sido anunciada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (20). Após destaque recebido pelo governador João Doria (PSDB-SP) no episódio, o presidente Jair Bolsonaro avaliou que o ministro da pasta, Eduardo Pazuello, se precipitou. A nacionalidade e o domicílio eleitoral da vacina deram fôlego à ala ideológica do governo, que atacou a iniciativa tomada com aval dos militares.

Na ação, os partidos pedem que Bolsonaro e Pazuello sejam obrigados a se abster de quaisquer atos que possam dificultar ou impedir a continuação das pesquisas, expressos ou não em protocolos de intenções.

As siglas pedem, entre outros pontos, que o governo apresente, em até 30 dias, planos e programa relativos à vacina e medicamentos contra a covid-19, com cronogramas, ações previstas de pesquisa ou desenvolvimento próprio ou em colaboração, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos e a previsão orçamentária e de dispêndio.

Adriano Machado/ REUTERS 22.10.2020
Fonte: R7

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