Impasse na Câmara pode barrar de novo votação nesta terça-feira
Um impasse na Câmara dos Deputados pode barrar novamente votação de projetos nesta terça-feira (3). Nas últimas semanas, as votações de propostas legislativas têm sido adiadas em razão da obstrução anunciada por partidos de oposição e também da base de apoio ao governo.
Leia também: Maia afirma que pode pautar MP do auxílio emergencial de R$ 300
Além da sessão do plenário da Câmara, foi marcada sessão conjunta do Congresso Nacional para quarta-feira (4), com a previsão da votação do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento.
Deputados do PT, do PDT, do PSB, do PCdoB, do Psol e da Rede querem a análise da Medida Provisória 1000/20 com o objetivo de aumentar o valor das últimas parcelas do auxílio emergencial de R$ 300 para R$ 600.
Leia também: Por que a Câmara dos Deputados está sem votar nenhum projeto há um mês
Já outros partidos como Avante, PL, PP e PSD entraram em obstrução por causa de disputas na instalação da Comissão Mista de Orçamento e da sucessão da Presidência da Câmara, que ocorrerá em fevereiro do ano que vem.
Com isso, o Congresso não começou ainda o rito para aprovar o Orçamento da União para 2021. Sem a aprovação do legislativo, o governo não terá dinheiro nem para pagar aposentadorias.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já prevê a entrada do cronograma em janeiro e a suspensão do recesso. Para Maia, já não há mais tempo para aprovar o Orçamento de 2021 este ano, mas seria possível votar a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e, com a suspensão do recesso, avançar no Orçamento em janeiro com a votação de outras medidas.
Entre a pauta da sessão marcada para às 14h de hoje, está a MP 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas em razão da pandemia de covid-19.
Se conseguirem vencer a obstrução, os deputados também poderão votar a MP 991/20, que destina R$ 160 milhões a instituições para idosos durante a pandemia; a MP 993/20, sobre a renovação de contratos de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); e o projeto que incentiva a navegação (PL 4199/20).
Outros itens da pauta são requerimentos de urgência para análise do novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5387/19) e de dois acordos sobre serviços aéreos assinados em 2019 entre Brasil e Holanda (MSC 36/20 e MSC 77/20).
