Justiça britânica nega julgar ação coletiva contra BHP por Mariana
A justiça do Reino Unido negou, em primeira instância, julgar uma ação coletiva movida contra a BHP Billiton, dona da mineradora Samarco, no caso do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O desastre que completou cinco anos no último dia 5 levou à morte de 19 pessoas e contaminou a bacia do Rio Doce, provocando um dos maiores desastres ambientais do País.
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A ação foi apresentada em julho para garantir indenização da BHP por danos estimados em 5 bilhões de libras (cerca de R$ 35 bilhões). Audiências foram realizadas para determinar se o caso poderia ser julgado por um tribunal de Manchester, visto que a sede da empresa é no Reino Unido. A peça foi apresentada em nome de 200 mil vítimas do rompimento da barragem, que foram representadas pelo escritório de advocacia internacional PGMBM.
Cenário após o desastre
Divulgação/Corpo de Bombeiros MG
A decisão assinada pelo juiz Turner foi tornada pública nesta quarta, 9. Nele, o magistrado nega o prosseguimento da ação. Se ela fosse aceita, seria o primeiro caso de um desastre ocorrido no Brasil ser julgado no exterior. O escritório PGMBM declarou que irá recorrer.
“A BHP conseguiu, mais uma vez, atrasar o provimento de uma indenização integral para as vítimas do pior desastre ambiental da história do Brasil”, afirmou Tom Goodhead, sócio administrador do escritório PGMBM, por meio de nota. “A artimanha jurídica da BHP tanto na Inglaterra como no Brasil resultou em um julgamento fundamentalmente falho, do qual pretendemos recorrer imediatamente. Elementos desse julgamento não tem fundamento próprio nem no Direito inglês e nem no europeu, tanto que estamos confiantes de que o julgamento será reformado”.
O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, também se manifestou por meio de nota e disse acreditar que a decisão será revertida pelos tribunais recursais ingleses. “Este caso representa as esperanças e os direitos de cada indivíduo em Mariana e além. A BHP não respeitou nossos direitos no Brasil. Agora, esse caso na Inglaterra deverá forçá-la a reconhecer os nossos direitos”, afirmou. O município é coautor da ação.
Até a publicação desta matéria, a reportagem entrou em contato com a BHP Billiton e ainda aguardava resposta. O espaço permanece aberto a manifestações.
