Oposição pede, no STF, que governo apresente plano sobre vacinas
Os partidos de oposição PT, PCdoB, Psol, PSB, Cidadania, Rede e PDT entraram com um pedido de liminar no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o governo federal com o objetivo de exigir que o presidente Jair Bolsonaro apresente um plano detalhando a estratégia nacional para a aquisição de vacinas contra a covid-19 em no máximo 30 dias.
A iniciativa ocorreu após Bolsonaro cancelar o acordo anunciado pelo ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que se comprometeu a comprar 46 milhões de doses da vacina chinesa CoronaVac, que está em sua terceira fase de testes.
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De acordo com os partidos, a atitude de Bolsonaro foi “intempestiva e de nítido caráter ideológico e eleitoral” e vai contra o que o próprio governo prometeu durante a pandemia.
“Está em flagrante contradição com iniciativa do próprio governo federal que, em agosto deste ano de 2020, editou a Medida Provisória nº 994, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 1.994.960.005,00, em favor do Ministério da Saúde,
exatamente para ‘garantir ações necessárias à produção e disponibilização de
possível vacina segura e eficaz na imunização da população brasileira contra o
coronavírus (covid-19)’, conforme consta da Exposição de Motivos do referido
Diploma”, afirmam os partidos no documento em que pedem a liminar.
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A ação pede que o Poder Executivo apresente, em até 30 dias, “os planos e o programa do governo relativos à vacina e medicamentos contra a covid-19, onde conste, sem prejuízo de outras medidas, cronogramas, ações previstas de pesquisa ou desenvolvimento próprio ou em colaboração, tratativas, protocolos de intenção ou de entendimentos e a previsão orçamentária e de dispêndio”.
Os partidos pedem ao Supremo ainda que o governo e o presidente Bolsonaro “sejam obrigados a fazer todos os procedimentos administrativos indispensáveis para que a União possa, com a segurança científica, técnica e administrativa necessárias, providenciar a aquisição das vacinas e medicamentos que sejam admitidas e aprovadas pela Agência de Vigilância Sanitária.”
