Prorrogação da desoneração passa na Câmara e vai ao Senado
O plenário da Câmara derrubou nesta quarta-feira (4), por 430 votos a 33 (e uma abstenção), o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de brasileiros.
Na tarde desta quarta, o Senado deve confirmar a decisão dos deputados, mantendo o efeito da medida pelo menos até o fim de 2021.
A lei, criada em 2011 e que venceria em 31 de dezembro deste ano, permitiu a alguns dos segmentos que mais empregam no país, recolher o INSS por meio de um percentual da renda bruta das empresas, em vez de pagar 20% sobre a folha de pagamentos de cada funcionário.
Os empresário temiam que o fim da desoneração pode representasse aumento do desemprego no país.
A prorrogação foi acrescentada no Congresso Nacional à MP 936, mas acabou sendo vetada pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. Ele alegou não ter como cobrir a perda de receita no orçamento de 2021.
Alcolumbre deu início à sessão colocando na frente da pauta os vetos 29 a 35. Após a fala dos líderes partidários, anunciou a votação do item 26, que tratava da desoneração da folha.