Sabatina de Kassio Nunes para STF é marcada para 21 de outubro
Os senadores decidiram em reunião de líderes, nesta terça-feira (6), a realização de uma nova semana presencial entre 19 e 23 de outubro. Entre as atividades previstas está a sabatina do indicado para o STF (Supremo Tribunal Federal), Kassio Nunes Marques, e de outras autoridades.
Na semana presencial, a reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) foi marcada para às 8h do dia 21 de outubro e é portanto nessa data que deve ocorrer a sabatina. Como há sessão de plenário marcada para as 16h do dia 21, a votação do nome de Kassio deve ocorrer no mesmo dia.
O processo de indicação do desembargador Kassio Nunes Marques à vaga que será aberta do STF em 13 de outubro com aposentadoria do ministro Celso de Mello ainda não chegou à CCJ. E expectativa é que o processo chegue ao colegiado até esta quinta-feira (8). A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS) deve designar o relator do processo no mesmo dia.
De acordo com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) aos líderes, serão feitas três sabatinas na semana presencial.
Para esse tipo de atividade, os senadores precisam vir à Brasília porque não existe sistema para realização das sabatina remota nas comissões, já que o voto tem que ser secreto. Na semana presencial de setembro, quando os senadores aprovaram as indicações de diplomatas, os senadores vieram a Brasília, mas a circulação dentro do Senado, no plenário e em comissões, foi restrita.
O Senado disponibilizou terminais de votação em totens na garagem e na chapelaria do Congresso, para que senadores pudessem votar em sistema “drive thru”, sem precisar sair do carro mas usando biometria.
Veja abaixo o calendário completo definido na reunião para o Senado:
Ainda neste semana estão previstas votações remotas das medidas provisórias 987 (nesta terça) e 992 e 993 (nesta quarta.
Na próxima semana haverá recesso branco em função do feriado do dia 12 de outubro e das campanhas para eleições municipais.
A semana presencial irá acontecer entre 19 e 23 de outubro, com reuniões das seguintes comissões:
Dia 19
8 horas, CI
14 horas, CAS
17 horas, CMA
Dia 20
9 horas, CAE
Dia 21
8 horas, CCJ
16 horas, Plenário
Dias 22 e 23
Plenário
Na semana de 26 a 30 de outubro há novamente um recesso branco e a sessão do Congresso Nacional foi marcada para 4 de novembro.
