Senado aprova auxílio emergencial para o setor cultural

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Pedro França/Agência Senado

Senado aprova auxílio emergencial para o setor cultural


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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com alterações, o auxílio emergencial para o setor cultural da MP 986/2020, chamada de Lei Aldir Blanc. A matéria aogra volta à Câmara dos Deputados.

Leia mais: Lei Aldir Blanc deve ajudar 115 mil pessoas em São Paulo

O projeto havia sido aprovado nesta segunda-feira (20) no plenário da Câmara. A MP prevê prazo para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural. 

O dinheiro já foi liberado – pela MP 990, que abre crédito extraordinário de R$ 3 bilhões com recursos da emissão de títulos públicos. A nova MP, por sua vez, foi editada pelo governo federal em junho e inclui regras do repasse, pela União, dos valores a serem aplicados nas ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus.

A MP 986 é complementar à Lei Aldir Blanc, que criou o auxílio de R$ 600 para trabalhadores do setor. A matéria previu o repasse dos R$ 3 bilhões em até 15 dias, mas esse item foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Por isso, a MP fixa o prazo em 120 dias, contados da data do repasse, para que os Estados utilizem os recursos ou façam vinculação da programação publicada. O regulamento definirá a forma e o prazo para devolução ao governo federal.

Pedro França/Agência Senado
Fonte: R7

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