Senado aprova criminalizar ato preconceituoso de agente público

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei que prevê que seja considerado crime qualquer ato preconceituoso praticado por agente público. Isso inclui não apenas casos de racismo, homofobia e intolerância religiosa, já considerados crimes, como também preconceito de gênero e outros. 

Senado aprova nova Lei de Licitações, que segue à sanção

O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Ele segue agora para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser aprovado antes de ir à sanção presidencial.